Proposituras -> Projetos de Lei

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Projeto de Lei 002/2021 – Executivo Gabinete do Prefeito Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médicos a concessão de auxilio moradia e alimentação, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências 01-02-2021 2021 Visualizar
Projeto de Lei 006/2021 João Paulo Dum Nascimento Estabelece as igrejas e os templos dequalquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Penaforte. 22-02-2021 2021 Visualizar
Projeto de Lei 005/2021 Sandriério Ferreira Rocha Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Penaforte-ce e dá outras providências. 09-02-2021 2021 Visualizar
Projeto de Lei 004/2021 Sandriério Ferreira Rocha DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÃO DO PODER PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE NAS REDES SOCIAIS. 09-02-2021 2021 Visualizar
Projeto de Lei 003/2021 Sandriério Ferreira Rocha DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NAS DEPENDËNCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA. 09-02-2021 2021 Visualizar
Projeto de Lei 002/2021 João Paulo Dum Nascimento Institui a obrigatoriedade de publicação da relação das pessoas atendidas pelo Programa de Vacinação e Imunização contra a Covid-19 no Município de Penaforte e dá outras providências. 01-02-2021 2021 Visualizar
Projeto de Lei 001/2021 João Paulo Dum Nascimento Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede publica do Município de Penaforte. 01-02-2021 2021 Visualizar
Projeto de Lei 572/2009 Gabinete do Prefeito Institui o Código Tributário Municipal e adota outras providências. 09-12-2009 2009 Visualizar
Projeto de Lei 009/2017 Francisco Agabio Sampaio Gondim Dispõe sobre a adequação da Lei de N 394 de 24 de novembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências. 07-08-2017 2017 Visualizar
Projeto de Lei 008/2017 Francisco Agabio Sampaio Gondim Institui o Código de Posturas do Município e adota outras providências. 19-06-2017 2017 Visualizar
Projeto de LEI 703/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. 21-12-2015 2015 Visualizar
Projeto de Lei 702/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Penaforte e adota outras providências. 21-12-2015 2015 Visualizar
Projeto de LEI 701/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. 21-12-2015 2015 Visualizar
Projeto de Lei 700/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2016 e adota outras providências. 30-11-2015 2015 Visualizar
Projeto de Lei 699/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Institui o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Penaforte Ceará, cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) e adota outras providências. 30-11-2015 2015 Visualizar
Projeto de Lei 698/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. 16-10-2015 2015 Visualizar
Projeto de Lei 697/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Penaforte e adota outras providências. 16-10-2015 2015 Visualizar
Projeto de Lei 696/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Básica e adota outras providências. 16-10-2015 2015 Visualizar
Projeto de Lei 695/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 16-10-2015 2015 Visualizar
Projeto de Lei 694/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. 10-09-2015 2015 Visualizar
Projeto de Lei 693/2015 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências. 29-05-2015 2015 Visualizar