Proposituras -> Requerimentos

NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Requerimento 041/2022 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que justifiquem as transferência de servidores municipais de vários setores e localidades, aos quais trabalhavam a anos nos mesmos locais, e somente agora por terem declarados apoio a candidatos não vinculados a administração atual. 25-10-2022 2022 Visualizar
Requerimento 038/2022 VereadoresEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, em especial a secretária de educação, que seja providenciado o fardamento escolar dos nossos alunos, que há um ano e nove meses de gestão, ainda não foi disponibilizado. 13-09-2022 2022 Visualizar
Requerimento 036/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal a continuidade do conserto da estrada que inicia na CE 390 no sitio Embiratanha passando pelo Alto Bonito seguindo até a divisa do município do Cedro-PE. 13-09-2022 2022 Visualizar
Requerimento 037/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, em especial a secretaria de infraestrutura, que regularize a situação do abastecimento de agua na comunidade jua, que há dias vem sem esse abastecimento. Peco deferimento. 13-09-2022 2022 Visualizar
Requerimento 035/2022 VereadoresO Presidente da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SEGURANÇA, TRABALHO, AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE, juntamente com os Vereadores que abaixo subscrevem vem na forma regimental da lei, requerer da Presidência da Câmara Municipal, que seja programado para uma data de 30 dias posterior as divulgações em redes sociais e carro de som, a realização de uma Audiência Publica, para debatermos juntamente com a população, representantes de classes, associações e órgãos públicos, acerca das propostas de Convênios para Assistência a Saúde da nossa população de Penaforte - CE (Projeto de Lei do Executivo nº 012-2022). 13-09-2022 2022 Visualizar
Requerimento 032/2022 VereadoresOs Vereadores que abaixo subscrevem vem na forma regimental da lei requerer do Secretario de Infraestrutura informações da destinação dos materiais (telhas e madeiras ), recolhidos das escolas que foram desativas no sitio Lagoa Preta e Alto Bonito. No ensejo solicitamos uma resposta no prazo de OS(dias) sob as penalidades da lei e denuncia ao Ministério Público. 29-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 029/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e 22 secretario desta casa, no uso das atribui coes legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao chefe do poder executivo municipal, especialmente, a secretaria de saúde. que seja feito a manutenção de alguns equipamento do PSF I na parte odontol6gica. Ao realizar uma visita foi constatado que não estar funcionado a AUTOCLAVE, ULTRASSON, COMPRESSOR e o AR-CONDICIONADO. 25-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 031/2022 João Paulo Dum NascimentoO Vereador João Paulo Dum Nascimento vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado da Secretaria de Educação um cuidador para o aluno da Escola Fátima Regina com necessidades especiais, mencionado na sessão anterior. 25-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 030/2022 João Paulo Dum NascimentoO Vereador Joao Paulo Dum Nascimento vem requerer ao Plenario, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado da Secretaria de Saúde, a aquisição de cadeiras de rodas para doação a crianças carentes, matriculadas na rede publica de ensino, conforme o caso do aluno da Escola Fátima Regina, mencionado na ultima sessão, ao qual também necessita de equipamentos ortopédicos que lhe ajudem se posicionar de pé. 25-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 028/2022 Sandriério Ferreira RochaO vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem na forma regimental da lei requerer do Plenário que seja solicitado do Poder Executivo Municipal a implantação do adicional noturno de todos servidores municipais que estão na função de vigilantes durante o horário noturno. 24-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 027/2022 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira Ângelo vem na forma Regimental da Lei, requerer a Presidência desta Câmara que seja disponibilizado aos vereadores, sempre que solicitado o uso das tecnologias de computador e telão (TV) no Plenário quando o parlamentar solicitante for orador. 10-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 026/2022 Sandriério Ferreira RochaSOLICITA DO PODER EXECUTIVO SEJA MANTIDA A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - GARI DE 06 HORAS CORRIDAS (DAS 05:00 ÀS 11:00 HORAS). 10-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 025/2022 Sandriério Ferreira RochaSOLICITA DO PODER EXECUTIVO SEJA MANTIDA A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS - GARI DE 06 HORAS CORRIDAS (DAS 05:00 ÀS 11:00 HORAS). 10-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 024/2022 Sandriério Ferreira RochaA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE vem perante V. Sa. requerer esclarecimentos sobre quais problemas estruturais levaram à suspensão da aulas na Escola Fátima Regina, bem como requerer que sejam suspensas as atividades dos professores e demais servidores daquele estabelecimento, pelos mesmos motivos de segurança estrutural do prédio. 10-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 022/2022 Mario Rodrigo Matias de SáO vereador Mario Rodrigo Matias de Sá vem na forma Regimental da Lei, requerer ao Plenário seja solicitado da Secretaria de Educação do município juntamente com a Diretoria da Escola Fatima Regina, para encaminhar para este Poder Legislativo as prestações de contas da mencionada escola, referente as premiações do Programa Nota 10 do período de 2014 a 2020. 10-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 023/2022 Sandriério Ferreira RochaA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE vem perante V. Sa. requerer esclarecimentos sobre quais problemas estruturais levaram à suspensão da aulas na Escola Fátima Regina, bem como requerer que sejam suspensas as atividades dos professores e demais servidores daquele estabelecimento, pelos mesmos motivos de segurança estrutural do prédio. 10-08-2022 2022 Visualizar
Requerimento 021/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, .Joao Paulo Dum Nascimento, vereador e 2° secretario desta casa, no uso das atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao chefe do poder executivo municipal, especialmente, aos secretaries de administração e educação, o pagamento do 1/3 de férias dos professores e demais servidores que gozam férias em julho, do 13° salário daqueles que aniversariaram e requereram o benefício, conforme o Art. 1°, § 4° da Lei 549/2009, além dos retroativos referentes a progressão 2020-2021 dos docentes promovidos neste interstício e do piso do magistério aprovado em fevereiro de 2022. Caso contrário, solicito formalmente uma justificativa plausível, já que varies servidores tem me procurado sabre essas questões, A valorização do funcionário público, além de premissa de governo, e legal, constitucional. 04-07-2022 2022 Visualizar
Requerimento 020/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, no uso das prerrogativas constitucionais e regimentais, venho requerer ao Poder Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Educação e Infra-estrutura. Que seja feito o concerto da tesoura do pavilhão da Escola Fatima Regina, solicito ainda que o seja feito nesse período de recesso para que não venham ocasionar transtornos no seu funcionamento. 28-06-2022 2022 Visualizar
Requerimento 018/2022 João Paulo Dum Nascimentou, vereador João Paulo Dum Nascimento, no uso das prerrogativas constitucionais e regimentais, venho requerer ao Poder Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Infra-estrutura e Transportes que seja feito a limpeza da Rua: Fatima Branco de Oliveira. (Rua que se inicia no nova posto de gasolina Born Jesus) Liberando o trafego de automóveis e seus usuários, e ainda liberando sua saída pela Rua: Antônio Vencelau Galvão, pois atualmente se encontra intrafegável, 27-06-2022 2022 Visualizar
Requerimento 019/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, no uso das prerrogativas constitucionais e regimentais, venho requerer ao Poder Executivo Municipal, em especial as Secretaria de Educação e Infra-estrutura, Que providencie a substituição de uma tesoura de uma das sala da Escola Ledite Ângelo, a qual se encontra em situação preocupante a tal ponto da direção da Escola já ter removido as alunos a outra sala. (Foto anexo) 27-06-2022 2022 Visualizar
Requerimento 017/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, no uso das prerrogativas constitucionais e regimentais, venho requerer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Infra-estrutura, que seja feito o conserto do esgoto Rua: José Barros Sobrinho que se encontra em aberto. (Foto anexo) 22-06-2022 2022 Visualizar
Requerimento 015/2022 VereadoresOs Vereadores que abaixo subscrevem vem na forma regimental da lei, requerer que sejam oficiados os artistas CLAUDIOS SANTOS, DANILO PERNAMBUCANO E JONAS ESTICADO para que informem a este Poder Legislativo os valores efetivamente recebidos pelas apresentações nas festividades do dia 30 e 31 de maio do corrente ano, neste município de Penaforte-CE. 09-06-2022 2022 Visualizar
Requerimento 016/2022 VereadoresOs Vereadores que abaixo subscrevem vem na forma regimental da lei, solicitar sejam encaminhadas por este Município a este Poder Legislativo informações por quais fundamentos foi adotada a forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001-2022 para contratação do show do artista JONAS ESTICADO. Por qual fundamento o município não adotou outras formas de licitação, possibilitando a contratação de outros artistas. 09-06-2022 2022 Visualizar
Requerimento 014/2022 VereadoresOs Vereadores que abaixo subscrevem, renovando o Oficio n. 012/2022, vem na forma regimental da lei, requerer que seja encaminhada para este Poder Legislativo, as informações contratuais das empresas que estavam responsáveis pela organização da festividade do dia 30 e 31 de maio do corrente ano, bem como: contratos de montagem do palco, estrutura sonora, iluminação, banheiros químicos, informações individualizadas das contratações dos artistas, e equipe de montagem do palco e som, coma também apresentação de fotos ou filmagens provando o uso de equipamentos de segurança, 09-06-2022 2022 Visualizar
Requerimento 013/2022 VereadoresOs Vereadores que abaixo subscrevem, vem na forma regimental da lei, requerer que sejam encaminhadas para este Poder Legislativo cópias dos contratos de todas pessoas físicas contratadas como prestadores de serviços do Município referentes aos anos de 2021 e 2022. 09-06-2022 2022 Visualizar
Requerimento 012/2022 VereadoresOs Vereadores que abaixo subscrevem, vem na forma regimental da lei, requerer que seja encaminhada para este Poder Legislativo, as informações contratuais das empresas que estavam responsáveis pela organização da festividade do dia 30 e 31 de maio do corrente ano, bem como: contratos de montagem do palco, estrutura sonora, iluminação, banheiros químicos, informações individualizadas das contratações dos artistas, e equipe de montagem do palco e som, como também apresentação de fotos ou filmagens provando o uso de equipamentos de segurança. 02-06-2022 2022 Visualizar
Requerimento 011/2022 VereadoresOs Vereadores que abaixo subscrevem, vem na forma regimental, com as atribuições elencadas no art. 9º da Lei Orgânica Municipal, requerer que seja disponibilizada a esta Casa Legislativa CÓPIA INTEGRAL da licitação na modalidade Tomada de Preço de nº PP002/2022, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE". 10-05-2022 2022 Visualizar
Requerimento 010/2022 João Paulo Dum NascimentoO Vereador João Paulo Dum Nascimento vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a recuperação das estradas rurais nos pontos mais críticos, para melhorar o acesso dos transportes escolares, acesso as comunidades tais como: Jurema, Bom Haver, Lagoa Preta dos Ferreira a Vila Retiro. 28-04-2022 2022 Visualizar
Requerimento 009/2022 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira Ângelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de recuperar a estrada vicinal do Sitio Santo André, por trás do açude grande fazer roço, como também roçar os matos a beira da estrada, fazer a recuperação por cima da parede do açude que se encontra com varies buracos e o mesmo tem um grande tráfico de pessoas, motos e carros. 26-04-2022 2022 Visualizar
Requerimento 008/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, no uso das prerrogativas constitucionais e regimentais, venho requerer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Infraestrutura, que seja feito uma vistoria e o conserto, em esgoto a céu aberto na Av. Maria Merivania Ferreira Sampaio, sentindo ao Sitio Montevidéu, Por oportuno, que ainda, seja feito um estudo para que seja realizado o saneamento básico da referida avenida. 20-04-2022 2022 Visualizar
Requerimento 007/2022 Petrucio Muniz FerreiraO vereador Petrúcio Muniz Ferreira, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente REQUERER AO PLENÁRIO DESTA CASA A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE O ROÇO/DESMATAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO. 12-04-2022 2022 Visualizar
Requerimento 006/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, no uso das prerrogativas constitucionais e regimentais, venho requerer ao Poder Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde do município que recomende aos Agentes Comunitários de Saúde, que nas visitas domiciliares, dediquem atenção especial aos idosos, enfermos e crianças. 15-03-2022 2022 Visualizar
Requerimento 005/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, parlamentar com assento nesta Casa Legislativa, baseado nas formalidades regimentais, venho requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, especialmente, a Secretaria de Administração e Infra-instrutora a instalação de 5 suportes com luminária nos postes situados no povoado Baixio das Bestas, etapa 2, entre a residência da Sra. Devani Hipolito e do Sr. Humberto de Fausto. 08-03-2022 2022 Visualizar
Requerimento 003/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, parlamentar com assento nesta Casa Legislativa, baseado nas formalidades regimentais, venho requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, especialmente, a Secretaria de Administração e Finanças deste Município, a destinação de telefone fixo ou móvel pra as repartições publicas municipais. 08-03-2022 2022 Visualizar
Requerimento 004/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, Joao Paulo Dum Nascimento, parlamentar com assento nesta Casa Legislativa, baseado nas formalidades regimentais, venho requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, especialmente, a Secretaria de Saúde e Infra-instrutora a continuidade de mutirões de limpeza, pulverização de áreas verdes (terrenos baldios) e residenciais situadas na área urbana, a fun de conter a proliferação de doenças como a dengue. 08-03-2022 2022 Visualizar
Requerimento 067/2021 Sandriério Ferreira RochaO Vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Educação, a Presidente do Conselho do FUNDEB e ao Secretário de Finanças a Prestação de Contas do FUNDEB, bem como seja informado também o saldo de sobras de recursos a serem rateados entre os professores. 30-11-2021 2021 Visualizar
Requerimento 065/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao chefe do poder executivo municipal, Exmo. Sr. Rafael Ferreira Angelo, que reivindique junto ao Governo do Estado, a inclusão do município de Penaforte na próxima etapa do Programa Ceará de Ponta a Ponta com o objetivo de asfaltar a estrada que liga a Sede ao distrito Santo André, que possui uma extensão de aproximadamente 12 km. Municípios vizinhos ao nosso têm conseguido pavimentar os acessos aos seus povoados e distritos, restando aqui o Santo André, que ainda não conta com uma infraestrutura a sua altura, visto ser o maior e mais populoso. 26-11-2021 2021 Visualizar
Requerimento 063/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, .Joao Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretario desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, especialmente, ao secretario de infraestrutura, Sr. Cicero Ewerton Matias de Barros, a formalização de pedido junto ao Departamento Estadual de Rodovias do Ceara (DER-CE) referente a instalação de, pelo menos, 3 (três) redutores de velocidade eletrônicos ou convencionais: 2 (dois) nas imediações da Vila .Jua e 1 (um) na Canafistula. Com a construção da CE-390 o transito de veículos aumentou consideravelmente nesse trecho, assim como a velocidade desenvolvida pelos mesmos, gerando riscos de acidentes ou mortes de transito, principalmente, das imediações das referidas comunidades, as quais são bem habitadas. 08-11-2021 2021 Visualizar
Requerimento 062/2021 VereadoresPedido de Providências ao Chefe do Poder Executivo no sentido de regularizar o abastecimento d'agua nas comunidades do Ouro Preto e Santo André, considerando as constantes reclamações daquelas localidades. 20-11-2021 2021 Visualizar
Requerimento 061/2021 VereadoresRequer da Secretaria de Educaciio informaciies acerca do quantitativo de alunos matriculados e professores na rede de ensino publico de competência do município. 20-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 060/2021 VereadoresRequer informações acerca dos contratos realizados pelo Município para aluguel de imóveis no nosso município. 20-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 059/2021 VereadoresOficiar o S/NDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS para apresentar minuta do PCCR a Jim de acompanhar a indicação ora apresentada nesta sessão ordinária. 20-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 058/2021 VereadoresRequer informações ao Chefe do Poder Executivo acerca das providencias necessárias para acesso ao recurso no importe de R$ 200.000,00 reais para aquisição de Ambulâncias para o nosso Município através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Guilherme Landim. 20-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 057/2021 VereadoresRequer informações das secretarias municipais acerca da existência de acumulação indevida de cargos par servidores, hem coma informar se há servidores lotados nas respectivas com algum grau de parentesco com suas chefias imediatas. 20-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 056/2021 Jeová Junior Oliveira CavalcanteSolicita ao Poder Executivo esclarecimento da ausência das informações exigidas na Lei 12.527 /2011 (Lei de acesso a Informações] no site oficial do município 19-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 055/2021 Jeová Junior Oliveira CavalcanteSolicita ao Poder Executivo c6pias da Licitação na modalidade Tomada de Preço de nº 2021.03.16.001/2021. 19-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 054/2021 Sandriério Ferreira RochaRequer do Poder Executivo providencias no sentido de regularizar o transporte escolar relativo as comunidades Alto Bonito, Born Haver, Jua e Massape, 05-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 053/2021 Sandriério Ferreira RochaRequer do Poder Executivo providencias para regularização do pagamento da gratificação do Programa Previne Brasil nos termos da Portaria n 2979/2019 do Ministério da Sando e da lei n 782/2021. 05-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 052/2021 Sandriério Ferreira RochaRequer do Poder Executivo incentivo aos Eventos Evangelísticos considerando a data comemorativa nos dias 30 e 31 de outubro do corrente ano. 05-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 051/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, .Joao Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretario desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, especialmente, ao secretario de infraestrutura, Sr. Cicero Ewerton Matias de Barros, a instalação de manilhas e deposição de sedimentos {aterro) -em um terreno Localizado na Av. Ana Tereza de J-es-u-s, bairro Pe. Cicero, localizado em frente a Pontual Construção, que e mapeado como rua/acesso publico. No mesmo passa uma rede de esgoto que interfere no convívio e funcionamento dos neg6cios localizados nas proximidades como casas, restaurantes, bares, pizzarias, oficinas, entre outros, devido a fedentina, acumulo de lixo e animais de rua. E, sobretudo, uma questão de saúde publica, que precisa ser logo solucionada. 05-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 050/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, Joao Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretario desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho requerer ao poder executivo municipal, especialmente, ao secretario de administração, Sr. Diego Ferreira Ângelo, a liberação do sinal wi-fi das secretarias e departamentos para que a população visitante tenha acesso livre e gratuito, após o expediente, feriados e finais de semana. Essa ação pode ocorrer de duas formas: criando-se uma rede para visitantes, liberando-a após o fechamento dos órgãos, ou a partir da aquisição de roteadores wi-fi, que ao serem ligados depois do expediente possibilitarão o acesso do cidadão sem custo, aproveitando assim a conexão já existente. E sabido que muitos ainda vivem a exclusão digital não tendo o acesso. E um direito fundamental a comunicação, lazer e cultura, hoje fortemente proporcionados pela rede mundial, inclusive, nesse momento pandêmico. 05-10-2021 2021 Visualizar
Requerimento 049/2021O vereador Jeova Junior Oliveira Cavalcante vem na forma Regimental da Lei, solicitar ao plenário que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, um pedido de informações sobre a forma em que esta sendo realizados os pagamentos dos décimos terceiros salaries em cumprimento da Lei 549 /2009, que assegura a requerimento dos servidores o direito de adiantamento da gratificação. 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 048/2021 VereadoresSolicita do Poder Executivo o cumprimento da lei municipal nº 779/2021 "que Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Penaforte-CE". 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 047/2021 Sandriério Ferreira RochaSolicita do Poder Executivo o cumprimento da lei municipal nº 768/2021. 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 046/2021 VereadoresManifesta pedidos de esclarecimentos acerca do processo licitatório PREGÃO 011/2021 referente a: "CONTRATAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE." 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 045/2021 VereadoresManifesta pedidos de esclarecimentos acerca do processo licitatório CONCORRENCIA 001/2021. 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 044/2021 VereadoresManifesta pedido de publicação de todas as Portarias do município expedidas no âmbito da administração pública. 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 043/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo Municipal, em especial, a Secretaria de Infraestrutura, a construção de um calendário, para que um dia na semana, ocorra a coleta dos resíduos sólidos (lixo) no Sitio Jurema. 27-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 042/2021 João Paulo Dum NascimentoO vereador João Paulo Dum Nascimento vem na forma Regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja encaminhado um convite ao Secretário de Infraestrutura, para participar da próxima sessão e prestar alguns esclarecimentos sobre o cronograma das obras que envolvem: recuperação das estradas rurais, manutenção dos prédios e vias públicas. 16-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 041/2021 Sandriério Ferreira RochaO vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem na forma Regimental da Lei, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido promover reforma no telhado do pavilhão da Escola Fatima Regina, como medida de extrema necessidade de segurança para os alunos daquela escola, considerando a estrutura de madeira conhecida popularmente como "tesoura" encontra-se danificada oferecendo risco aos alunos e servidores daquele ambiente escolar, conforme fotos em anexo. 16-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 040/2021 Mario Rodrigo Matias de SáO vereador Mario Rodrigo Matias de Sa vem na forma Regimental da Lei, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de segurança e controle de velocidades dos veículos, a construção de uma lombada vertical com faixa de pedestres em cima da lombada, em frente a Igreja Católica. 09-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 039/2021 Jeová Junior Oliveira Cavalcante Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o encaminhamento para esta Casa Legislativa de toda documentação contábil e financeira dos meses de Maio e Junho (relatórios, extratos, folhas de pagamentos, notas ficais, recibos e contratos). 18-08-2021 2021 Visualizar
Requerimento OAB 13082021 OAB - Subseção Cariri OrientalAssim, e considerando ainda que por dever de ofício os profissionais da advocacia necessitam realizar atendimento dos seus clientes, como por exemplo em delegacias, inclusive em horários posteriores aos definidos em “toque de recolher", é que para que não ocorram prejuízos às prerrogativas profissionais e ao direito do cidadão de estar regularmente assistido, que se apresenta o presente 13-08-2021 2021 Visualizar
Requerimento 038/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário da mesa diretora da Câmara Municipal, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Transportes, a destinação mensal de um caminhão pipa com água potável para cada uma das 11 cisternas situadas na comunidade Riachinho, área pertencente ao município de Penaforte. São 15 residências com uma população de 62 habitantes, que necessita de água para a manutenção do lar. Segundo os moradores, essa medida é suficiente para manter seu abastecimento por 30 dias. 14-06-2021 2021 Visualizar
Requerimento 037/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário da mesa diretora da Câmara Municipal, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Saúde, informações à respeito da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) em nosso município. São constantes os relatos de que há áreas descobertas, sem a presença desse profissional, tanto na zona urbana quanto rural, deixando a população a mercê do direito a assistência em saúde, conforme preceitua o Art. 196 da nossa Constituição Federal. Solicito, portanto, a indicação nominal de cada ACS, sua área de atuação e vínculo de trabalho, preferencialmente, por mapeamento, assim como os territórios onde há ausência do mesmo, necessitando de contratação imediata, a fim de assegurar o acompanhamento populacional. 10-06-2021 2021 Visualizar
Requerimento 035/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, a Secretaria de Saúde, uma maior atenção quanta aos casos de urgência e emergência que cheguem ao Hospital Joao Muniz. E preciso rever o processo de triagem e diagnóstico, a fim de evitar que usuários não sejam atendidos em suas reais necessidades, retornando aos seus lares e em seguida apresentando agravos clínicos que venham a afetar, ainda mais, seu quadro de saúde ou mesmo levar a óbito, simplesmente por imprecisões diagnósticas, que impedem o tratamento medicamentoso adequado ou encaminhamento em tempo hábil para a rede especializada de média ou alta complexidade. Tem sido corriqueiros depoimentos de cidadãos que quase perderam a vida ou ficaram com sequelas decorrentes de falhas nesse processo, o qual deve ser revisto imediatamente, respeitando-se o direito à saúde e vida. 20-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 034/2021 João Inaldo dos SantosO Vereador João Inaldo dos Santos vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de sinalizar os quebra-molas, lambadas e faixas de pedestre da cidade de Penaforte-CE. 20-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 033/2021 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeova Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação da documentação que comprovem a liberação da verba para aquisição de duas ambulâncias, no intuito de esclarecer a população a respeito da aquisição para o município de Penaforte - CE, através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Daniel Oliveira. 18-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 032/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e 2" secretário desta casa, venho na forma regimental da lei, requerer à coordenação regional do SAMU (Brejo Santo), a permanência do veículo ambulância vinculado ao município de Penaforte em sua referida base de apoio, já que se faz necessário ao atendimento continuo da população em casos de emergência, só podendo ser deslocado/autorizado para outra área em situações pontuais que apresentem notória gravidade. E recorrente entre a população a intenção de manter o veículo fora da sua base por período extensivo, o que contraria o programa. Peço, portanto, que sejam adotadas medidas cabíveis para que o mesmo seja mantido em Penaforte, respeitando o direito da população à saúde, inclusive, em situações emergenciais que requeiram deslocamentos em tempo hábil. 11-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 031/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo Municipal, em especial, à Secretaria de Saúde, que forneça esclarecimentos no que tange a possível falta de materiais odontológicos nos PSF's da zona rural, Bom Haver e Baixia das Varas, bem como, nos PSF's da zona urbana do município de Penaforte. Esse nobre vereador que vos fala, tem sido muito cobrado pela população a resolução dessa problemática. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada e estima consideração. 11-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 030/2021 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira Angelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de colocar piçarras na estrada vicinal do Sitio Santo André por trás do Açude grande e por cima da parede. 04-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 036/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador .Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a construção de três redutores físicos de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: um na rua/travessa em frente à Escola Ledite Ângelo, dais na Rua Claudionor Couto Cruz, sendo um em frente ao comércio do Sr. Guedes e outro nas proximidades do comercio da Sra. Graça. Essa ação trará maior segurança e qualidade de vida aos seus moradores, evitando acidentes decorrentes da alta velocidade desenvolvida par veículos automotores. 03-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 026/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de 650 m tubulação destinada à rede de abastecimento d'água do Baixio das Bestas 1 (Areias) e a construção de base elevatória entre 6 e 7 m com manilhas, viabilizando a distribuição d'água para as residências do Baixio das Bestas 2, beneficiando ao todo mais de 50 famílias, que há décadas sofrem com a falta d'água e o abastecimento precário por carros pipa. 15-04-2021 2021 Visualizar
Requerimento 029/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalação de luminárias nos postes localizados no trecho entre o Cemitério Municipal e a capela de São Francisco na comunidade Areias, o qual desde as obras da Transposição ficou as escuras, gerando sérios riscos de acidentes ou assaltos de transeuntes e moradores que se deslocam à noite. A ponte que interliga a área não possui iluminação nem grades de proteção, representando grande perigo. 15-04-2021 2021 Visualizar
Requerimento 028/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Transporte, responsável pelo gerenciamento dos veículos de todas as pastas, a manutenção preventiva (básica) dos automóveis que se deslocam diariamente dentro do território penafortense e para outras cidades, desde a microrregião à capital do estado, a fim de manter o bom funcionamento de serviços públicos essenciais como a saúde, educação e assistência, evitando atrasos, falhas mecânicas e até mesmo acidentes, que possam comprometer os trabalhos e a própria vida. São exemplos: a calibragem e/ou substituição de pneus, alinhamento e/ou balanceamento, troca de óleo, filtros e correias, limpeza no sistema de arrefecimento, etc. Atitudes simples podem fazer a diferença no serviço público, gerando maior segurança e conforto para quem dele precisa. 15-04-2021 2021 Visualizar
Requerimento 027/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Saúde, a realização de triagem socioeconômica dos pacientes e seus acompanhantes que precisem ser internados ou realizarem procedimentos de saúde em outras cidades, averiguando a necessidade do município conceder auxílio financeiro em forma de diária para custear despesas básicas, por exemplo, com alimentação e estadia, além dessa pasta fazer o agendamento prévio do condutor do veículo e a revisão preventiva deste, a fim de ocorrer um deslocamento planejado e seguro, evitando contratempos que impeçam o paciente de realizar os procedimentos agendados, às vezes, há meses. É sabido que muitos cidadãos penafortenses dependem do município para fazer seu tratamento, carecendo de atenção por parte do poder público 15-04-2021 2021 Visualizar
Requerimento 024/2021 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno desta presente casa conciliado com as demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento, conforme termos abaixo, para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado oficio ao Digníssimo Prefeito Municipal de Penaforte/CE, na Pessoa de Rafael Ferreira Ângelo bem como a Digníssima Secretaria de Salde do município, na pessoa de Cecilia Pollyanne Vieira Leite, tudo isso conforme o que segue. 024/2021 2021 Visualizar
Requerimento 023/2021 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira Ângelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a retirada da cerca que foi colocada na Avenida Padre Cicero dificultando a circulação dos veículos no centro da cidade, principalmente os veículos grandes que entregam mercadorias no comercio alimentícios, e então tumultuando o transito nas ruas paralelas. 23-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 022/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, Joao Paulo Dum Nascimento, parlamentar com assento nesta Casa Legislativa, baseado nas formalidades regimentais, venho requer ao Presidente desta Casa de Leis que seja criado uma PAUTA IMPRESSA (modelo anexo) a ser seguida durante as Sessões Legislativas, no que conste o numero da pauta, a matéria, ementa e a situação, para que os vereadores e demais presentes possam acompanhar a ordem cronológica dos trabalhos do dia, gerando urna melhor organização e utilização do tempo regimental. 18-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 025/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, Joao Paulo Dum Nascimento, parlamentar com assento nesta Casa Legislativa, baseado nas formalidades regimentais, venho requerer ao chefe do poder executivo municipal, especialmente, a secretaria de saúde, a destinação de um veiculo tipo carrocinha e uma equipe para a captura periódica de cães e gatos em situação de rua, os quais tem gerado transtornos aos moradores da sede e ate comunidades rurais como acidentes e o risco de proliferação de doenças. E um serviço publico oferecido pelo Centro do Zoonose do Cariri (Microrregional) com a contrapartida do município, que visa estabelecer a ordem e maior segurança dos transeuntes. 18-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 019/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao poder executivo municipal, em especial, as Secretarias de Administração e infraestrutura, a abertura de uma porta na parte interna da Delegacia Municipal (PM), al em do conserto ou relocação de um computador com impressora usados ( em bom estado) ao mesmo, ações viáveis que visam melhorar seu funcionamento e a prestação de serviços de qualidade a população. 18-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 021/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, a Secretaria de Infraestrutura, a realização de Estudo Técnico (Georeferenciamento) para posterior abertura de estradas ligando o Baixio das Bestas (Sede) ao Gentil (Norte) e Barro Vermelho (Leste). Essa ação reduz a distancia da Sede a essas comunidades entorno de 4 km, facilitando o transito de automóveis, ciclismo, comércio, escoamento da produção agrícola, reduzindo gastos e valorizando as propriedades rurais em seu percurso. No caso da estrada ligando-o ao Barro Vermelho, reduz ainda o transito pelo território de Pernambuco. 08-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 020/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, a Secretaria de Administração, à disponibilização de um veículo da frota do município para que um Técnico Agrícola da Secretaria de Agricultura possa realizar visitas periódicas aos produtores rurais, a partir de um cronograma estabelecida pela pasta. É necessário ouvir os anseios dos agricultores e suas entidades (associações), a fim de planejar a política agrícola municipal, a partir da formulação, execução e avaliação de planos, programas ou projetos. 08-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 018/2021 VereadoresOs vereadores [Manoel Pereira Ângelo, Jeová Junior Oliveira Cavalcante, Sandrierio Ferreira Rocha e Antonio Alves Monteiro] que abaixo subscrevem o presente requerimento vem por meio deste requerer a V. Sa. que seja autorizada por esta casa a realização de audiência pública com os servidores que estejam em situação que se enquadrem no artigo 98, § 3Q da Lei nº 8.112/90 com alterações pela Lei nº 13.370/2016. 23-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 017/2021 Mario Rodrigo Matias de SáO vereador Mario Rodrigo Matias de Sá vem na forma Regimental da Lei, venho requerer a Secretaria de Saúde do Município um veiculo para o tratamento de Sande fora do Domicilio(TFD). 23-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 016/2021 Petrucio Muniz FerreiraO vereador abaixo assinado, e na forma regimental da Lei, vem requerer a este plenário, solicitando do Poder Executivo Municipal estudo sobre a gestão de Recursos Hídricos em relação aos abastecimentos de agua da Zona Rural do Município, sobre a sua responsabilidade. 23-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 015/2021 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO vereador abaixo assinado, e na forma regimental da Lei, vem requerer a este plenário, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal aquisição de placas para ser colocadas nas ruas desta cidade, muitos moradores ainda desconhecem o nome de sua pr6pria rua. 23-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 013/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao poder executivo municipal, em especial, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a manutenção do sistema de abastecimento d'agua da comunidade Ouro Preto no distrito Santo André em Penaforte. Em visita a localidade pude constatar a situação precária do mesmo, especialmente, do reservatório local (caixa), que apresenta rachaduras, infiltrações, etc. Requer, portanto, uma "reforma emergencial". Enquanto isso acontece, sugiro a manutenção do abastecimento por carros pipa, evitando que a comunidade sofra maiores prejuízos, 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 012/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao poder executivo municipal, em especial, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a construção e divulgação em diferentes meios de comunicação de um calendário para a coleta diária dos resíduos s6lidos (lixo ), além de agendamento para a retirada de entulhos que restrinjam o direito de ir vir, tanto nos bairros da cidade quanto nos povoados localizados nos distritos: Sede, Juá e Santo André, a fim melhor gerenciar essas atividades e os recurses envolvidos. 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 011/2021 João Paulo Dum NascimentoEu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao poder executivo municipal, em especial, a Secretaria de Saúde, a destinação de vacinas contra a COVID-19 aos profissionais de saúde que atuam no setor privado em nosso município, os quais têm contato direto com pacientes e usuários, carecendo, portanto, desse artificio protetivo. São exemplos, profissionais de Odontologia, Psicologia, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Educação Física, Veterinária, Enfermagem, além de técnicos que atuam em consultórios, clinicas, academias e escolas, sendo necessários para a comprovação da sua condição a apresentação da identidade profissional com a inscrição jurídica ou contrato de trabalho. 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 010/2021 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira Ângelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de recuperar a estrada vicinal do Sitio Santo André por trás do Açude grande, como também roçar os matos a beira da estrada. 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 009/2021 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira Ângelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de realizar a retirada do Ônibus que incendiou no dia da eleição, na estrada do Sitio Santo André, para ser colocado em um ferro velho. 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 008/2021 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira Ângelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de recuperar a estrada vicinal do Sitio Baixio das Bestas, no percurso da casa de Dada de Seu Lô até a casa de Antônio de Isaura. 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 006/2021 Petrucio Muniz FerreiraOs vereadores: Petrucio Muniz Ferreira, Mario Rodrigo Matias de Sá e Ronaldo Batista da Silva, conforme o Art. 50 do Regimento Interno desta Casa, vem requerer que seja aprovado por este plenário a criação de uma Comissão Especial para avaliar e requerer providências pelos danos causados pelas explosões no Canal do São Francisco, em várias residências de Penaforte CE, sendo a mesma composta por 3 vereadores, e com duração de 1 anos, a iniciar da data da aprovação. 09-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 007/2021 Mario Rodrigo Matias de SáO vereador Mario Rodrigo Matias de Sá vem na forma Regimental da Lei, requerer deste plenário um pedido providencias a ser encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde para realização do conserto do Aparelho de Ressonância Magnética que presta serviços a esta Regional de Saúde que envolve o município de Penaforte - CE. 09-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 004/2021 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira Ângelo vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de fazer um sistema de drenagem para acabar com o acumulo de aguas da chuvas, em frente a Farmácia de Diana e o Açougue de Quincas Timóteo. 08-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 003/2021 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira Ângelo vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de implantação de lambadas estruturadas com faixas de parada obrigat6ria para circulação de pedestres, em frente a Escola Simão Ângelo, Escola Fatima Regina, Igreja Cat6lica e Escola Nasilia. 08-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 002/2021 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira Ângelo vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de conseguir junto as empresas de telefonia a instalação de Torres para melhoria no uso de aparelhos celular no Distrito de Santo André e Distrito de Juá. 08-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 001/2021 Manoel Pereira ÂngeloO Vereador Manoel Pereira vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido devolver as ambulâncias os pontos de assistências emergencial na zona rural, no Distrito de Santo André e no Distrito de Juá. 08-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 005/2021 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação do plano de pagamento dos Precat6rios, que envolvem 11 funcionários demitidos através de Decreto Municipal no ano de 2005, devolvidos as suas funções em 2007, conquistados os direitos do ressarcimento das percas salariais em 2010, por fim, orçamentado para execução dos pagamentos em 2021. 08-02-2021 2021 Visualizar