Proposituras -> Requerimentos

Número Autoria Descrição Data Exercício Arquivo
Requerimento 048/2021 Vereadores Solicita do Poder Executivo o cumprimento da lei municipal nº 779/2021 "que Institui o símbolo e as cores oficiais do município de Penaforte-CE". 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 047/2021 Sandriério Ferreira Rocha Solicita do Poder Executivo o cumprimento da lei municipal nº 768/2021. 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 046/2021 Vereadores Manifesta pedidos de esclarecimentos acerca do processo licitatório PREGÃO 011/2021 referente a: "CONTRATAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE VEICULOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE." 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 045/2021 Vereadores Manifesta pedidos de esclarecimentos acerca do processo licitatório CONCORRENCIA 001/2021. 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 044/2021 Vereadores Manifesta pedido de publicação de todas as Portarias do município expedidas no âmbito da administração pública. 28-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 043/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo Municipal, em especial, a Secretaria de Infraestrutura, a construção de um calendário, para que um dia na semana, ocorra a coleta dos resíduos sólidos (lixo) no Sitio Jurema. 27-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 042/2021 João Paulo Dum Nascimento O vereador João Paulo Dum Nascimento vem na forma Regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja encaminhado um convite ao Secretário de Infraestrutura, para participar da próxima sessão e prestar alguns esclarecimentos sobre o cronograma das obras que envolvem: recuperação das estradas rurais, manutenção dos prédios e vias públicas. 16-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 041/2021 Sandriério Ferreira Rocha O vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem na forma Regimental da Lei, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido promover reforma no telhado do pavilhão da Escola Fatima Regina, como medida de extrema necessidade de segurança para os alunos daquela escola, considerando a estrutura de madeira conhecida popularmente como "tesoura" encontra-se danificada oferecendo risco aos alunos e servidores daquele ambiente escolar, conforme fotos em anexo. 16-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 040/2021 Mario Rodrigo Matias de Sá O vereador Mario Rodrigo Matias de Sa vem na forma Regimental da Lei, requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de segurança e controle de velocidades dos veículos, a construção de uma lombada vertical com faixa de pedestres em cima da lombada, em frente a Igreja Católica. 09-09-2021 2021 Visualizar
Requerimento 039/2021 Jeová Junior Oliveira Cavalcante Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o encaminhamento para esta Casa Legislativa de toda documentação contábil e financeira dos meses de Maio e Junho (relatórios, extratos, folhas de pagamentos, notas ficais, recibos e contratos). 18-08-2021 2021 Visualizar
Requerimento OAB 13082021 OAB - Subseção Cariri Oriental Assim, e considerando ainda que por dever de ofício os profissionais da advocacia necessitam realizar atendimento dos seus clientes, como por exemplo em delegacias, inclusive em horários posteriores aos definidos em “toque de recolher", é que para que não ocorram prejuízos às prerrogativas profissionais e ao direito do cidadão de estar regularmente assistido, que se apresenta o presente 13-08-2021 2021 Visualizar
Requerimento 038/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário da mesa diretora da Câmara Municipal, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Transportes, a destinação mensal de um caminhão pipa com água potável para cada uma das 11 cisternas situadas na comunidade Riachinho, área pertencente ao município de Penaforte. São 15 residências com uma população de 62 habitantes, que necessita de água para a manutenção do lar. Segundo os moradores, essa medida é suficiente para manter seu abastecimento por 30 dias. 14-06-2021 2021 Visualizar
Requerimento 037/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário da mesa diretora da Câmara Municipal, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Saúde, informações à respeito da atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) em nosso município. São constantes os relatos de que há áreas descobertas, sem a presença desse profissional, tanto na zona urbana quanto rural, deixando a população a mercê do direito a assistência em saúde, conforme preceitua o Art. 196 da nossa Constituição Federal. Solicito, portanto, a indicação nominal de cada ACS, sua área de atuação e vínculo de trabalho, preferencialmente, por mapeamento, assim como os territórios onde há ausência do mesmo, necessitando de contratação imediata, a fim de assegurar o acompanhamento populacional. 10-06-2021 2021 Visualizar
Requerimento 035/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, a Secretaria de Saúde, uma maior atenção quanta aos casos de urgência e emergência que cheguem ao Hospital Joao Muniz. E preciso rever o processo de triagem e diagnóstico, a fim de evitar que usuários não sejam atendidos em suas reais necessidades, retornando aos seus lares e em seguida apresentando agravos clínicos que venham a afetar, ainda mais, seu quadro de saúde ou mesmo levar a óbito, simplesmente por imprecisões diagnósticas, que impedem o tratamento medicamentoso adequado ou encaminhamento em tempo hábil para a rede especializada de média ou alta complexidade. Tem sido corriqueiros depoimentos de cidadãos que quase perderam a vida ou ficaram com sequelas decorrentes de falhas nesse processo, o qual deve ser revisto imediatamente, respeitando-se o direito à saúde e vida. 20-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 034/2021 João Inaldo dos Santos O Vereador João Inaldo dos Santos vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de sinalizar os quebra-molas, lambadas e faixas de pedestre da cidade de Penaforte-CE. 20-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 033/2021 Jeová Junior Oliveira Cavalcante O Vereador Jeova Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação da documentação que comprovem a liberação da verba para aquisição de duas ambulâncias, no intuito de esclarecer a população a respeito da aquisição para o município de Penaforte - CE, através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Daniel Oliveira. 18-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 032/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e 2" secretário desta casa, venho na forma regimental da lei, requerer à coordenação regional do SAMU (Brejo Santo), a permanência do veículo ambulância vinculado ao município de Penaforte em sua referida base de apoio, já que se faz necessário ao atendimento continuo da população em casos de emergência, só podendo ser deslocado/autorizado para outra área em situações pontuais que apresentem notória gravidade. E recorrente entre a população a intenção de manter o veículo fora da sua base por período extensivo, o que contraria o programa. Peço, portanto, que sejam adotadas medidas cabíveis para que o mesmo seja mantido em Penaforte, respeitando o direito da população à saúde, inclusive, em situações emergenciais que requeiram deslocamentos em tempo hábil. 11-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 031/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo Municipal, em especial, à Secretaria de Saúde, que forneça esclarecimentos no que tange a possível falta de materiais odontológicos nos PSF's da zona rural, Bom Haver e Baixia das Varas, bem como, nos PSF's da zona urbana do município de Penaforte. Esse nobre vereador que vos fala, tem sido muito cobrado pela população a resolução dessa problemática. Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada e estima consideração. 11-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 030/2021 Manoel Pereira Ângelo O Vereador Manoel Pereira Angelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de colocar piçarras na estrada vicinal do Sitio Santo André por trás do Açude grande e por cima da parede. 04-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 036/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador .Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a construção de três redutores físicos de velocidade (quebra-molas) nas seguintes localidades: um na rua/travessa em frente à Escola Ledite Ângelo, dais na Rua Claudionor Couto Cruz, sendo um em frente ao comércio do Sr. Guedes e outro nas proximidades do comercio da Sra. Graça. Essa ação trará maior segurança e qualidade de vida aos seus moradores, evitando acidentes decorrentes da alta velocidade desenvolvida par veículos automotores. 03-05-2021 2021 Visualizar
Requerimento 026/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Infraestrutura, a disponibilização de 650 m tubulação destinada à rede de abastecimento d'água do Baixio das Bestas 1 (Areias) e a construção de base elevatória entre 6 e 7 m com manilhas, viabilizando a distribuição d'água para as residências do Baixio das Bestas 2, beneficiando ao todo mais de 50 famílias, que há décadas sofrem com a falta d'água e o abastecimento precário por carros pipa. 15-04-2021 2021 Visualizar
Requerimento 029/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a instalação de luminárias nos postes localizados no trecho entre o Cemitério Municipal e a capela de São Francisco na comunidade Areias, o qual desde as obras da Transposição ficou as escuras, gerando sérios riscos de acidentes ou assaltos de transeuntes e moradores que se deslocam à noite. A ponte que interliga a área não possui iluminação nem grades de proteção, representando grande perigo. 15-04-2021 2021 Visualizar
Requerimento 028/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Transporte, responsável pelo gerenciamento dos veículos de todas as pastas, a manutenção preventiva (básica) dos automóveis que se deslocam diariamente dentro do território penafortense e para outras cidades, desde a microrregião à capital do estado, a fim de manter o bom funcionamento de serviços públicos essenciais como a saúde, educação e assistência, evitando atrasos, falhas mecânicas e até mesmo acidentes, que possam comprometer os trabalhos e a própria vida. São exemplos: a calibragem e/ou substituição de pneus, alinhamento e/ou balanceamento, troca de óleo, filtros e correias, limpeza no sistema de arrefecimento, etc. Atitudes simples podem fazer a diferença no serviço público, gerando maior segurança e conforto para quem dele precisa. 15-04-2021 2021 Visualizar
Requerimento 027/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, à Secretaria de Saúde, a realização de triagem socioeconômica dos pacientes e seus acompanhantes que precisem ser internados ou realizarem procedimentos de saúde em outras cidades, averiguando a necessidade do município conceder auxílio financeiro em forma de diária para custear despesas básicas, por exemplo, com alimentação e estadia, além dessa pasta fazer o agendamento prévio do condutor do veículo e a revisão preventiva deste, a fim de ocorrer um deslocamento planejado e seguro, evitando contratempos que impeçam o paciente de realizar os procedimentos agendados, às vezes, há meses. É sabido que muitos cidadãos penafortenses dependem do município para fazer seu tratamento, carecendo de atenção por parte do poder público 15-04-2021 2021 Visualizar
Requerimento 024/2021 Jeová Junior Oliveira Cavalcante O Vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, de acordo com o Regimento Interno desta presente casa conciliado com as demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão do presente requerimento, conforme termos abaixo, para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviado oficio ao Digníssimo Prefeito Municipal de Penaforte/CE, na Pessoa de Rafael Ferreira Ângelo bem como a Digníssima Secretaria de Salde do município, na pessoa de Cecilia Pollyanne Vieira Leite, tudo isso conforme o que segue. 024/2021 2021 Visualizar
Requerimento 023/2021 Manoel Pereira Ângelo O Vereador Manoel Pereira Ângelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a retirada da cerca que foi colocada na Avenida Padre Cicero dificultando a circulação dos veículos no centro da cidade, principalmente os veículos grandes que entregam mercadorias no comercio alimentícios, e então tumultuando o transito nas ruas paralelas. 23-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 022/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, Joao Paulo Dum Nascimento, parlamentar com assento nesta Casa Legislativa, baseado nas formalidades regimentais, venho requer ao Presidente desta Casa de Leis que seja criado uma PAUTA IMPRESSA (modelo anexo) a ser seguida durante as Sessões Legislativas, no que conste o numero da pauta, a matéria, ementa e a situação, para que os vereadores e demais presentes possam acompanhar a ordem cronológica dos trabalhos do dia, gerando urna melhor organização e utilização do tempo regimental. 18-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 025/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, Joao Paulo Dum Nascimento, parlamentar com assento nesta Casa Legislativa, baseado nas formalidades regimentais, venho requerer ao chefe do poder executivo municipal, especialmente, a secretaria de saúde, a destinação de um veiculo tipo carrocinha e uma equipe para a captura periódica de cães e gatos em situação de rua, os quais tem gerado transtornos aos moradores da sede e ate comunidades rurais como acidentes e o risco de proliferação de doenças. E um serviço publico oferecido pelo Centro do Zoonose do Cariri (Microrregional) com a contrapartida do município, que visa estabelecer a ordem e maior segurança dos transeuntes. 18-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 019/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao poder executivo municipal, em especial, as Secretarias de Administração e infraestrutura, a abertura de uma porta na parte interna da Delegacia Municipal (PM), al em do conserto ou relocação de um computador com impressora usados ( em bom estado) ao mesmo, ações viáveis que visam melhorar seu funcionamento e a prestação de serviços de qualidade a população. 18-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 021/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, a Secretaria de Infraestrutura, a realização de Estudo Técnico (Georeferenciamento) para posterior abertura de estradas ligando o Baixio das Bestas (Sede) ao Gentil (Norte) e Barro Vermelho (Leste). Essa ação reduz a distancia da Sede a essas comunidades entorno de 4 km, facilitando o transito de automóveis, ciclismo, comércio, escoamento da produção agrícola, reduzindo gastos e valorizando as propriedades rurais em seu percurso. No caso da estrada ligando-o ao Barro Vermelho, reduz ainda o transito pelo território de Pernambuco. 08-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 020/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador João Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao Poder Executivo municipal, em especial, a Secretaria de Administração, à disponibilização de um veículo da frota do município para que um Técnico Agrícola da Secretaria de Agricultura possa realizar visitas periódicas aos produtores rurais, a partir de um cronograma estabelecida pela pasta. É necessário ouvir os anseios dos agricultores e suas entidades (associações), a fim de planejar a política agrícola municipal, a partir da formulação, execução e avaliação de planos, programas ou projetos. 08-03-2021 2021 Visualizar
Requerimento 018/2021 Vereadores Os vereadores [Manoel Pereira Ângelo, Jeová Junior Oliveira Cavalcante, Sandrierio Ferreira Rocha e Antonio Alves Monteiro] que abaixo subscrevem o presente requerimento vem por meio deste requerer a V. Sa. que seja autorizada por esta casa a realização de audiência pública com os servidores que estejam em situação que se enquadrem no artigo 98, § 3Q da Lei nº 8.112/90 com alterações pela Lei nº 13.370/2016. 23-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 017/2021 Mario Rodrigo Matias de Sá O vereador Mario Rodrigo Matias de Sá vem na forma Regimental da Lei, venho requerer a Secretaria de Saúde do Município um veiculo para o tratamento de Sande fora do Domicilio(TFD). 23-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 016/2021 Petrucio Muniz Ferreira O vereador abaixo assinado, e na forma regimental da Lei, vem requerer a este plenário, solicitando do Poder Executivo Municipal estudo sobre a gestão de Recursos Hídricos em relação aos abastecimentos de agua da Zona Rural do Município, sobre a sua responsabilidade. 23-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 015/2021 Jeová Junior Oliveira Cavalcante O vereador abaixo assinado, e na forma regimental da Lei, vem requerer a este plenário, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal aquisição de placas para ser colocadas nas ruas desta cidade, muitos moradores ainda desconhecem o nome de sua pr6pria rua. 23-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 013/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao poder executivo municipal, em especial, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a manutenção do sistema de abastecimento d'agua da comunidade Ouro Preto no distrito Santo André em Penaforte. Em visita a localidade pude constatar a situação precária do mesmo, especialmente, do reservatório local (caixa), que apresenta rachaduras, infiltrações, etc. Requer, portanto, uma "reforma emergencial". Enquanto isso acontece, sugiro a manutenção do abastecimento por carros pipa, evitando que a comunidade sofra maiores prejuízos, 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 012/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao poder executivo municipal, em especial, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a construção e divulgação em diferentes meios de comunicação de um calendário para a coleta diária dos resíduos s6lidos (lixo ), além de agendamento para a retirada de entulhos que restrinjam o direito de ir vir, tanto nos bairros da cidade quanto nos povoados localizados nos distritos: Sede, Juá e Santo André, a fim melhor gerenciar essas atividades e os recurses envolvidos. 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 011/2021 João Paulo Dum Nascimento Eu, vereador Joao Paulo Dum Nascimento, venho na forma regimental da lei, requerer ao poder executivo municipal, em especial, a Secretaria de Saúde, a destinação de vacinas contra a COVID-19 aos profissionais de saúde que atuam no setor privado em nosso município, os quais têm contato direto com pacientes e usuários, carecendo, portanto, desse artificio protetivo. São exemplos, profissionais de Odontologia, Psicologia, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição, Educação Física, Veterinária, Enfermagem, além de técnicos que atuam em consultórios, clinicas, academias e escolas, sendo necessários para a comprovação da sua condição a apresentação da identidade profissional com a inscrição jurídica ou contrato de trabalho. 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 010/2021 Manoel Pereira Ângelo O Vereador Manoel Pereira Ângelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de recuperar a estrada vicinal do Sitio Santo André por trás do Açude grande, como também roçar os matos a beira da estrada. 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 009/2021 Manoel Pereira Ângelo O Vereador Manoel Pereira Ângelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de realizar a retirada do Ônibus que incendiou no dia da eleição, na estrada do Sitio Santo André, para ser colocado em um ferro velho. 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 008/2021 Manoel Pereira Ângelo O Vereador Manoel Pereira Ângelo vem na forma regimental da Lei, requerer ao Plenário que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de recuperar a estrada vicinal do Sitio Baixio das Bestas, no percurso da casa de Dada de Seu Lô até a casa de Antônio de Isaura. 22-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 006/2021 Petrucio Muniz Ferreira Os vereadores: Petrucio Muniz Ferreira, Mario Rodrigo Matias de Sá e Ronaldo Batista da Silva, conforme o Art. 50 do Regimento Interno desta Casa, vem requerer que seja aprovado por este plenário a criação de uma Comissão Especial para avaliar e requerer providências pelos danos causados pelas explosões no Canal do São Francisco, em várias residências de Penaforte CE, sendo a mesma composta por 3 vereadores, e com duração de 1 anos, a iniciar da data da aprovação. 09-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 007/2021 Mario Rodrigo Matias de Sá O vereador Mario Rodrigo Matias de Sá vem na forma Regimental da Lei, requerer deste plenário um pedido providencias a ser encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde para realização do conserto do Aparelho de Ressonância Magnética que presta serviços a esta Regional de Saúde que envolve o município de Penaforte - CE. 09-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 004/2021 Manoel Pereira Ângelo O Vereador Manoel Pereira Ângelo vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providencias no sentido de fazer um sistema de drenagem para acabar com o acumulo de aguas da chuvas, em frente a Farmácia de Diana e o Açougue de Quincas Timóteo. 08-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 003/2021 Manoel Pereira Ângelo O Vereador Manoel Pereira Ângelo vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de implantação de lambadas estruturadas com faixas de parada obrigat6ria para circulação de pedestres, em frente a Escola Simão Ângelo, Escola Fatima Regina, Igreja Cat6lica e Escola Nasilia. 08-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 002/2021 Manoel Pereira Ângelo O Vereador Manoel Pereira Ângelo vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de conseguir junto as empresas de telefonia a instalação de Torres para melhoria no uso de aparelhos celular no Distrito de Santo André e Distrito de Juá. 08-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 001/2021 Manoel Pereira Ângelo O Vereador Manoel Pereira vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido devolver as ambulâncias os pontos de assistências emergencial na zona rural, no Distrito de Santo André e no Distrito de Juá. 08-02-2021 2021 Visualizar
Requerimento 005/2021 Jeová Junior Oliveira Cavalcante O Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a apresentação do plano de pagamento dos Precat6rios, que envolvem 11 funcionários demitidos através de Decreto Municipal no ano de 2005, devolvidos as suas funções em 2007, conquistados os direitos do ressarcimento das percas salariais em 2010, por fim, orçamentado para execução dos pagamentos em 2021. 08-02-2021 2021 Visualizar