Legislação -> Resoluções

NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Resolução 017/2024 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sobre a dlsponiblllzação de espaço físico por parte do Poder Legislativo Municipal para a lmplantação de equipamento de apoio jurídico a população, mediante convênio com a OAB - Ordem do Advogados do Brasil e adota outras providências. 03-09-2024 2024 Visualizar
Resolução 016/2024 Petrucio Muniz FerreiraREGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, COMO FITO DE ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE BENS COMUM E DE LUXO. 08-03-2024 2024 Visualizar
Resolução 015/2024 Petrucio Muniz FerreiraDISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE. 08-03-2024 2024 Visualizar
Resolução 014/2024 Petrucio Muniz FerreiraDISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, SOB RE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVlÇOS EM GERAL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. 08-03-2024 2024 Visualizar
Resolução 013/2024 Petrucio Muniz FerreiraREGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PENAFORTE, O DISPOSTO NO § 3°, DO ART. 8°, DA LEI N° 14.133/2021, ESTABELECENDO AS REGRAS RELATIVAS A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS. 08-03-2024 2024 Visualizar
Resolução 012/2024 Petrucio Muniz FerreiraREGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE. 08-03-2024 2024 Visualizar
Resolução 011/2024 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sabre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. 08-03-2024 2024 Visualizar
Resolução 010/2024 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sobre reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. 01-03-2024 2024 Visualizar
Resolução 009/2023 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sabre alteração dos Artigos 70, §§ 2º e 3º; e 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penaforte-CE. 16-06-2023 2023 Visualizar
Resolução 008/2023 Petrucio Muniz FerreiraEMENTA: altera o art. 36, I, d, do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Penaforte, revoga o art. 3º Resolução nº 002/2017 e dá outras providências, 16-06-2023 2023 Visualizar
Resolução 007/2023 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sobre reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. 17-03-2023 2023 Visualizar
Resolução 006/2022 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sabre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados do Poder Legislativo Municipal e adota outras providencias. 15-09-2022 2022 Visualizar
Resolução 005/2022 Petrucio Muniz FerreiraDispiie sobre reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Leqislativo Municipal e adota outras providencias. 16-02-2022 2022 Visualizar
Resolução 004/2021 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sobre alteração nos Artigos: 4, 24, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penaforte. 27-12-2021 2021 Visualizar
Resolução 003/2021 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sabre a criação e adoção da Ata audiovisual das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Penaforte e da outras providencias. 2021 Visualizar
Resolução 002/2021 Petrucio Muniz FerreiraAutoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos vereadores e servidores municipais e adota outras providências. 09-04-2021 2021 Visualizar
Resolução 001/2021 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao covid-19, e dá outras providencias. 23-02-2021 2021 Visualizar
Resolução 001/2020 Mesa DiretoraFixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceara, para a legislatura 2021/2024, e da outras providê SEGUINTE RESOLUÇÃO 20-10-2020 2020 Visualizar
Resolução 002/2017 Francisco Pereira MunizDispõe sobre alteração nos Artigos: 17, 24, 36, 127, 138, 140 e 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penaforte. 16-11-2017 2017 Visualizar
Resolução 01/2016 Mesa DiretoraFixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará, para a legislatura 2017 /2020, e da outras providências. 29-09-2016 2016 Visualizar
Resolução 002/2013 Mesa DiretoraAutoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convenio com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos vereadores e servidores municipais e adota outras providencias. 26-09-2013 2013 Visualizar
Resolução 01/2013 Mesa DiretoraDispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. 15-01-2013 2013 Visualizar