Legislação -> Resoluções

NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Resolução 004/2021 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sobre alteração nos Artigos: 4, 24, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penaforte. 27-12-2021 2021 Visualizar
Resolução 002/2021 Petrucio Muniz FerreiraAutoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos vereadores e servidores municipais e adota outras providências. 09-04-2021 2021 Visualizar
Resolução 001/2021 Petrucio Muniz FerreiraDispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao covid-19, e dá outras providencias. 23-02-2021 2021 Visualizar
Resolução 001/2020 Mesa DiretoraFixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceara, para a legislatura 2021/2024, e da outras providê SEGUINTE RESOLUÇÃO 20-10-2020 2020 Visualizar
Resolução Altera REGIMENTO 002/217 Francisco Pereira MunizDispõe sobre alteração nos Artigos: 17, 24, 36, 127, 138, 140 e 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penaforte. 2017 Visualizar
Resolução 002/2017 Francisco Pereira MunizDispõe sobre alteração nos Artigos: 17, 24, 36, 127, 138, 140 e 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penaforte. 16-11-2017 2017 Visualizar
Resolução 01/2016 Mesa DiretoraFixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará, para a legislatura 2017 /2020, e da outras providências. 29-09-2016 2016 Visualizar
Resolução 002/2013 Mesa DiretoraAutoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convenio com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos vereadores e servidores municipais e adota outras providencias. 26-09-2013 2013 Visualizar
Resolução 01/2013 Mesa DiretoraDispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. 15-01-2013 2013 Visualizar