Legislação -> Decretos Legislativos

NúmeroAutoriaDescriçãoDataArquivo
Decreto Legislativo Nº 003/2022 Presidente da Câmara MunicipalConcede o título de Cidadão Honorário ao Sr. Dernivaldo Alves de Oliveira. 03-06-2022 Visualizar
Decreto Legislativo Nº 002/2022 Presidente da Câmara MunicipalConcede o título de Cidadã Penafortense a Sra. MONNALISSA MARIA LUCENA DE SOUSA. 12-05-2022 Visualizar
Decreto Legislativo Nº 001/2022 Presidente da Câmara MunicipalConcede o Título de Cidadã Honorário ao Exmo. Senhor Dr. Nivaldo Magalhães Martins, Promotor de Justiça do Estado do Ceara. 12-05-2022 Visualizar
NúmeroAutoriaDescriçãoDataArquivo
Decreto Legislativo Nº 008/2021 Presidente da Câmara MunicipalAprova as Contas de Governo do exercício financeiro de 2017, processo nº 06937/2018-8 do Tribunal de Contas do Estado do Ceara. 27-12-2021 Visualizar
Decreto Legislativo Nº 007/2021 Presidente da Câmara MunicipalConcede o Titulo de Cidadão Honorário Penafortense ao Sr. Lindomar Ferreira da Cunha. 27-12-2021 Visualizar
Decreto Legislativo Nº 006/2021 Presidente da Câmara MunicipalConcede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Valdilanio Sobral Gonsalves Pereira. 01-12-2021 Visualizar
Decreto Legislativo Nº 005/2021 Presidente da Câmara MunicipalConcede o Titulo de Cidadã Honorária a senhora Maria lvanilde Pereira Ângelo. 01-12-2021 Visualizar
Decreto Legislativo Nº 003/2021 Presidente da Câmara MunicipalAprova as Contas de Governo do exercício financeiro 2014, processo 011 34821/2018·8 do Tribunal de Contas do Estado do Ceara, 02-07-2021 Visualizar
Decreto Legislativo Nº 002/2021 Presidente da Câmara MunicipalConcede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Cicero Vandemberg Gomes. 02-07-2021 Visualizar
Decreto Legislativo Nº 001/2021 Presidente da Câmara MunicipalConcede o Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Públio Cezar Ramalho dos Santos. 02-07-2021 Visualizar