Art. 1º Ficam convocados os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Penaforte-CE para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 04 de novembro de 2026 (quarta-feira), às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará.
Art. 1º Fica CANCELADA a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal de Penaforte/CE, anteriormente designada para o dia 08 de outubro de 2026 (quinta-feira), às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Penaforte/CE, em razão de motivo de saúde do Presidente da Câmara.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 18 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 003/2021, bem como no Regimento Interno desta Casa Legislativa