Proposituras -> Projetos de Lei

Número Autoria Descrição Competência Exercício Data Arquivo
Nº 572 Gabinete do Prefeito Institui o Código Tributário Municipal e adota outras providências. 2009 2009 09-12-2009 Visualizar
Nº 009 Francisco Agabio Sampaio Gondim Dispõe sobre a adequação da Lei de N 394 de 24 de novembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências. 2017 2017 07-08-2017 Visualizar
Nº 008 Francisco Agabio Sampaio Gondim Institui o Código de Posturas do Município e adota outras providências. 2017 2017 19-06-2017 Visualizar
Nº 703 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. 2015 2015 21-12-2015 Visualizar
Nº 702 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Penaforte e adota outras providências. 2015 2015 21-12-2015 Visualizar
Nº 701 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. 2015 2015 21-12-2015 Visualizar
Nº 700 Luis Fernandes Bezerra Filho Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2016 e adota outras providências. 2015 2015 30-11-2015 Visualizar
Nº 699 Luis Fernandes Bezerra Filho Institui o Plano Municipal do Livro e da Leitura (PMLL) no Município de Penaforte Ceará, cria o Conselho Municipal do Livro e da Leitura (CMLL) e adota outras providências. 2015 2015 30-11-2015 Visualizar
Nº 698 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. 2015 2015 16-10-2015 Visualizar
Nº 697 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Penaforte e adota outras providências. 2015 2015 16-10-2015 Visualizar
Nº 696 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Básica e adota outras providências. 2015 2015 16-10-2015 Visualizar
Nº 695 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. 2015 2015 16-10-2015 Visualizar
Nº 694 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. 2015 2015 10-09-2015 Visualizar
Nº 693 Luis Fernandes Bezerra Filho Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências. 2015 2015 29-05-2015 Visualizar