3 de dezembro de 2025
CONVOCA o 1º Suplente de Vereador da Federação BRASIL DA […]
29 de outubro de 2025
A Presidência da Câmara Municipal de Penaforte-CE, vem por meio […]
27 de outubro de 2025
Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2026 Plano Plurianual 2026-2029 A […]
30 de setembro de 2025
A Prefeitura Municipal de Penaforte, por meio do Edital nº […]
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Arquivo |
| Ata da Sessão de Encerramento 2º Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da Sessão de Encerramento do Segundo Periodo Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Camara Municipal de Penaforte. | 20-12-2023 | Ver detalhes |
| Ata 2ª Sessão Extraordinária 2º Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 2ª Sessio Extraordinaria do Segundo Periodo Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Camara Municipal de Penaforte. | 17-11-2023 | Ver detalhes |
| Ata 7ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte. | 09-11-2023 | Ver detalhes |
| Ata 6ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte. | 26-10-2023 | Ver detalhes |
| Ata 5ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte. | 11-10-2023 | Ver detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Lei Nº. 875 de 2025 | Prefeito Municipal | Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município de Penaforte, Ceará, e adota outras providências. | 2025 | 28-11-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Lei Nº. 874 de 2025 | Prefeito Municipal | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Penaforte, Ceará, a instituir o Programa de Identificação e Apoio a Crianças Atípicas, com a distribuição gratuita de cordões e carteiras de identificação para crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e outras condições específicas e adota outras providências. | 2025 | 18-11-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Lei Nº. 873 de 2025 | Prefeito Municipal | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Penaforte, Ceará, para o quadriênio 2026/2029 e adota outras providências. | 2025 | 18-11-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Lei Nº. 872 de 2025 | Prefeito Municipal | Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício 2026 e adota outras providências. | 2025 | 18-11-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Lei Nº. 871 de 2025 | Prefeito Municipal | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no bairro Frei Damião, município de Penaforte e adota outras providências. | 2025 | 22-10-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Requerimento 020/2025 | João Paulo Dum Nascimento | Eu João Paulo Dum Nascimento, vereador desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno venho, por meio deste, solicitar o apoio da Secretaria de Esporte e Juventude para a comunidade do Alto Bonito, especificamente no que se refere à melhoria das condições do campinho local, espaço utilizado por jovens da região para a prática esportiva. | 13-08-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Requerimento 019/2025 | João Paulo Dum Nascimento | Eu João Paulo Dum Nascimento, vereador desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno venho, por meio deste, solicitar a Secretaria da Infraestrutura que seja disponibilizado quatro (4) luminárias para o campinho da comunidade de Alto Bonito, local este utilizado por jovens da região para a prática esportiva. | 13-08-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Requerimento 018/2025 | João Paulo Dum Nascimento | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado esta solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e/ou ao setor competente, solicitando a destinação de um carro-pipa para atender o Sítio Tamarina, com atenção especial à residência da senhora Dona Marli, que atualmente enfrenta dificuldades no abastecimento de água. | 12-06-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Requerimento 017/2025 | João Paulo Dum Nascimento | O Vereador que este subscreve, João Paulo Dum Nascimento, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer providências urgentes quanto à problemática do abastecimento de água da Creche Pedro Leandro, localizada neste município. | 11-05-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Requerimento 016/2025 | João Paulo Dum Nascimento | O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Senhoria que seja providenciada a instalação de luminárias públicas na Avenida Maria Merivânia, mais precisamente no trecho situado acima do Posto Bom Jesus. | 11-05-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Inclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Altera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| 002/2017 | Francisco Pereira Muniz | Altera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. | 2017 | 16-11-2017 | 2017 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 | Francisco Agabio S. Gordim | Dá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. | 2015 | 01-06-2015 | 2015 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Projeto de Lei 017/2025 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público no Município de Penaforte e adota outras providências. | 23-04-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 016/2025 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Penaforte e adota outras providências. | 23-04-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 015/2025 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Penaforte e dá outras providências. | 16-04-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 014/2025 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Penaforte, e adota outras providências. | 16-04-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 013/2025 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 15-04-2025 | 2025 | mais detalhes |
