O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 18 da Lei Orgânica do Município, com a redação dada pela Emenda à Lei Orgânica nº 003/2021, bem como no Regimento Interno desta Casa Legislativa,
RESOLVE:Art. 1º Ficam convocados os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Penaforte-CE para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 04 de novembro de 2026 (quarta-feira), às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004.2026