Um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento voltado à defesa dos direitos das mulheres, à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação.
A Procuradoria da Mulher atua como ponte entre a população feminina e a rede de proteção, garantindo escuta, respeito, sigilo e encaminhamento responsável.
Câmara Municipal de Penaforte
Penaforte - CE
Informe aqui o telefone oficial
da Câmara Municipal
Informe aqui o e-mail institucional
da Procuradoria da Mulher
Uma iniciativa do Poder Legislativo para fortalecer a proteção, a escuta e a valorização das mulheres.
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão da Câmara Municipal de Penaforte criado para fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, atuar na mediação e no aprimoramento de políticas públicas e garantir o encaminhamento adequado de denúncias de discriminação e violência.
Seu papel é ampliar a participação do Poder Legislativo na luta pelos direitos femininos no município, promovendo iniciativas que contribuam para a igualdade de gênero, a proteção da mulher e o cumprimento das leis.
A Procuradoria tem como missão assegurar que as mulheres de Penaforte tenham acesso a um atendimento adequado, humanizado e responsável, com acolhimento, sigilo e encaminhamento aos órgãos competentes sempre que necessário.
A Procuradoria da Mulher trabalha para fortalecer políticas públicas, acolher demandas e contribuir para uma cidade mais justa, segura e igualitária.
A Procuradoria da Mulher não possui poder punitivo. Sua atuação é de acolhimento, orientação, fiscalização, articulação institucional e encaminhamento.
Isso significa que a Procuradoria funciona como um canal seguro para ouvir a mulher, registrar sua demanda e direcionar cada caso para os órgãos responsáveis, como a rede de proteção, segurança pública, Ministério Público e demais instituições competentes.
O compromisso é garantir que nenhuma mulher fique sem informação, sem acolhimento ou sem orientação sobre seus direitos.
O atendimento é voltado para mulheres que estejam em situação de violência, discriminação ou tenham seus direitos violados.
Situações de agressão física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial dentro do ambiente familiar ou afetivo.
Ações que impeçam, constranjam ou dificultem a participação da mulher na vida pública e política.
Violações relacionadas ao acesso à saúde, educação, assistência social, trabalho, dignidade e cidadania.
Situações de preconceito, exclusão, assédio, humilhação ou tratamento desigual por ser mulher.
Ao receber uma denúncia, a Procuradoria segue um protocolo de atendimento que respeita a privacidade da vítima e a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD, Lei nº 13.709/2018.
As informações são analisadas com responsabilidade e encaminhadas para as autoridades competentes, como Delegacia, Ministério Público, órgãos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e demais instituições responsáveis.
Cada relato deve ser tratado com seriedade, cuidado e proteção, garantindo que a mulher receba orientação segura e encaminhamento adequado.
A Procuradoria também atua no acompanhamento de políticas públicas e no diálogo com autoridades para fortalecer a rede de proteção.
A Procuradoria da Mulher acolhe, orienta e encaminha, sempre respeitando a história, a privacidade e a dignidade de cada mulher.
A mulher é recebida com escuta respeitosa, empatia e atenção à sua situação.
São prestadas informações sobre direitos, possibilidades de proteção e próximos passos.
Quando necessário, o caso é direcionado aos órgãos competentes da rede de proteção.
A Procuradoria contribui para fortalecer o diálogo institucional e a fiscalização das políticas públicas.
Procure a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Penaforte para receber orientação, registrar uma demanda ou buscar encaminhamento adequado.
Câmara Municipal de Penaforte
Penaforte - Ceará
Insira aqui o telefone oficial
para atendimento ao público.
Insira aqui o e-mail institucional
da Procuradoria da Mulher.
Em caso de emergência ou risco imediato, procure os órgãos de segurança pública competentes.
Toda mulher tem o direito de viver sem medo, sem violência e sem discriminação. A Procuradoria da Mulher existe para fortalecer essa caminhada, oferecendo acolhimento, orientação e apoio institucional para que cada mulher conheça seus direitos e tenha coragem de buscar ajuda quando precisar.
Falar é um ato de coragem. Procurar ajuda é um passo de proteção. E garantir direitos é um compromisso de toda a sociedade.
Procure a Procuradoria da MulherCâmara Municipal de Penaforte — trabalhando por uma cidade mais justa, segura e igualitária.
