Câmara Municipal de Penaforte
Um espaço de acolhimento, orientação e encaminhamento voltado à defesa dos direitos das mulheres, à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento de todas as formas de violência e discriminação.
Você não está sozinha.A Procuradoria da Mulher atua como ponte entre a população feminina e a rede de proteção, garantindo escuta, respeito, sigilo e encaminhamento responsável.
Uma iniciativa do Poder Legislativo para fortalecer a proteção, a escuta e a valorização das mulheres.
A Procuradoria Especial da Mulher é um órgão da Câmara Municipal de Penaforte criado para fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, atuar na mediação e no aprimoramento de políticas públicas e garantir o encaminhamento adequado de denúncias de discriminação e violência.
Seu papel é ampliar a participação do Poder Legislativo na luta pelos direitos femininos no município, promovendo iniciativas que contribuam para a igualdade de gênero, a proteção da mulher e o cumprimento das leis.
Uma atuação firme em defesa das mulheres
A Procuradoria da Mulher trabalha para fortalecer políticas públicas, acolher demandas e contribuir para uma cidade mais justa, segura e igualitária.
Monitorar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero.
Receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação aos órgãos competentes.
Articular com instituições, entidades e organizações na promoção dos direitos femininos.
Aprimorar e articular a criação de políticas de proteção e empoderamento feminino.
A Procuradoria da Mulher não possui poder punitivo. Sua atuação é de acolhimento, orientação, fiscalização, articulação institucional e encaminhamento.
Isso significa que a Procuradoria funciona como um canal seguro para ouvir a mulher, registrar sua demanda e direcionar cada caso para os órgãos responsáveis, como a rede de proteção, segurança pública, Ministério Público e demais instituições competentes.
O compromisso é garantir que nenhuma mulher fique sem informação, sem acolhimento ou sem orientação sobre seus direitos.
Quem pode procurar a Procuradoria da Mulher?
O atendimento é voltado para mulheres que estejam em situação de violência, discriminação ou tenham seus direitos violados.
Situações de agressão física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial no ambiente familiar ou afetivo.
Ações que impeçam, constranjam ou dificultem a participação da mulher na vida pública e política.
Violações ao acesso à saúde, educação, assistência social, trabalho, dignidade e cidadania.
Preconceito, exclusão, assédio, humilhação ou tratamento desigual por ser mulher em espaços públicos ou privados.
Ao receber uma denúncia, a Procuradoria segue um protocolo de atendimento que respeita a privacidade da vítima e a Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
As informações são analisadas com responsabilidade e encaminhadas para as autoridades competentes, como Delegacia, Ministério Público, órgãos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e demais instituições responsáveis.
Cada relato é tratado com seriedade, cuidado e proteção, garantindo orientação segura e encaminhamento adequado.
A Procuradoria acompanha políticas públicas e dialoga com autoridades para fortalecer a rede de proteção.
Um caminho seguro para buscar ajuda
A Procuradoria da Mulher acolhe, orienta e encaminha, sempre respeitando a história, a privacidade e a dignidade de cada mulher.
Canais de atendimento
Procure a Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Penaforte para receber orientação, registrar uma demanda ou buscar encaminhamento adequado.
Praça Querubina Bringel, N 9 centro, Penaforte - CE
procuradoriadamulher@camarapenaforte.ce.gov.br
Respeito, proteção e dignidade para todas as mulheres
Toda mulher tem o direito de viver sem medo, sem violência e sem discriminação. A Procuradoria da Mulher existe para fortalecer essa caminhada, oferecendo acolhimento, orientação e apoio institucional para que cada mulher conheça seus direitos e tenha coragem de buscar ajuda quando precisar.
Falar é um ato de coragem. Procurar ajuda é um passo de proteção. E garantir direitos é um compromisso de toda a sociedade.
Procure a Procuradoria da MulherCâmara Municipal de Penaforte — trabalhando por uma cidade mais justa, segura e igualitária.
