notícias

17 de janeiro de 2023

ABASTECIMENTO DE AGUA NA ZONA RURAL

A Câmara Municipal de Penaforte realizará no próximo dia 23 […]

13 de janeiro de 2023

HEMOCE na Câmara Municipal de Penaforte

Assim como ocorreu em novembro de 2021, na manhã deste […]

13 de janeiro de 2023

CURSO DE ELETRICISTA – SPS E CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Nas últimas semanas, a Câmara Municipal de Penaforte recebeu presencialmente […]

4 de janeiro de 2023

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Penaforte toma posse

A Câmara Municipal de Penaforte realizou Sessão Solene de Posse […]




Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2022 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre30-05-2022 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre31-01-2022 2021 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2021 2021 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre21-05-2021 2021 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataArquivo
Ata 6 Sessao Ordinaria 2 Periodo 2022 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da sexta sessao ordinária, do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, estado do ceará.27-11-2022 Ver detalhes
Ata 5 Sessao Ordinaria 2 Periodo 2022 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da quinta sessao ordinária, do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, estado do ceará.06-10-2022 Ver detalhes
Ata 4ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara.13-09-2022 Ver detalhes
Ata 3ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara.06-09-2022 Ver detalhes
Ata 2ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara.25-08-2022 Ver detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Lei Nº. 806 de 2022 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202214-12-2022 2022 mais detalhes
Lei Nº. 805 de 2022 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CICERO NESSA CIDADE. 202217-10-2022 2022 mais detalhes
Lei Nº. 625 de 2012 Prefeito MunicipalDispõe sobre a abertura de crédito especial ao vigente orçamento. 201213-08-2012 2012 mais detalhes
Lei Nº. 804 de 2022 Prefeito MunicipalATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE (ACE) NOS TERMOS DA EC 120/2022. 202214-07-2022 2022 mais detalhes
Lei Nº. 802 de 2022 Prefeito MunicipalAutoriza o parcelamento de débitos de competência municipal, dando outras providências. 202211-07-2022 2022 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Requerimento 041/2022 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que justifiquem as transferência de servidores municipais de vários setores e localidades, aos quais trabalhavam a anos nos mesmos locais, e somente agora por terem declarados apoio a candidatos não vinculados a administração atual. 25-10-2022 2022 mais detalhes
Requerimento 038/2022 VereadoresEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, em especial a secretária de educação, que seja providenciado o fardamento escolar dos nossos alunos, que há um ano e nove meses de gestão, ainda não foi disponibilizado. 13-09-2022 2022 mais detalhes
Requerimento 036/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal a continuidade do conserto da estrada que inicia na CE 390 no sitio Embiratanha passando pelo Alto Bonito seguindo até a divisa do município do Cedro-PE. 13-09-2022 2022 mais detalhes
Requerimento 037/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, em especial a secretaria de infraestrutura, que regularize a situação do abastecimento de agua na comunidade jua, que há dias vem sem esse abastecimento. Peco deferimento. 13-09-2022 2022 mais detalhes
Requerimento 035/2022 VereadoresO Presidente da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SEGURANÇA, TRABALHO, AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE, juntamente com os Vereadores que abaixo subscrevem vem na forma regimental da lei, requerer da Presidência da Câmara Municipal, que seja programado para uma data de 30 dias posterior as divulgações em redes sociais e carro de som, a realização de uma Audiência Publica, para debatermos juntamente com a população, representantes de classes, associações e órgãos públicos, acerca das propostas de Convênios para Assistência a Saúde da nossa população de Penaforte - CE (Projeto de Lei do Executivo nº 012-2022). 13-09-2022 2022 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 Presidente da Câmara MunicipalInclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 Presidente da Câmara MunicipalAltera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
002/2017 Francisco Pereira MunizAltera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. 201716-11-2017 2017 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 Francisco Agabio S. GordimDá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. 201501-06-2015 2015 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Projeto de Lei 001/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18-01-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 002/2023 Manoel Pereira ÂngeloDispõe sobre denominação de uma Rua localizada no Bairro Frei Damião nesta cidade. 10-01-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 001/2023 Ronaldo Batista da SilvaDispõe sobre denominação de várias ruas localizada no Espaço Urbano desta cidade. 10-01-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 016/2022 – Executivo Gabinete do PrefeitoDispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Penaforte/CE e dá outras providências. 13-12-2022 2022 mais detalhes
Projeto de Lei 004/2022 Sandriério Ferreira RochaProíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro que provocam ruídos no âmbito do Município de Penaforte-CE e dá outras providências. 18-11-2022 2022 mais detalhes