notícias

6 de outubro de 2022

PODER EXECUTIVO ENVIA À CÂMARA O PROJETO DE LOA – 2023

A Presidência da Câmara Municipal de Penaforte, na Sessão Ordinária […]

6 de outubro de 2022

TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO

O Projeto de Lei do Executivo nº 008/2022 (ementa: “institui […]

28 de junho de 2022

Acompanhe a Audiência Pública e opine sobre a LDO – exercício 2023

A Câmara Municipal de Penaforte realizou no último dia 27 […]

27 de junho de 2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO

A Câmara Municipal de Penaforte realiza neste dia 27 de […]


Relatório de gestão fiscal

  • RGF - 2º Quadrimestre - 2022
  • RGF - 1º Quadrimestre - 2022
  • RGF - 3º Quadrimestre - 2021
  • RGF - 2º Quadrimestre - 2021

Atas

  • Ata 1ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024
  • Ata 10ª Sessão Ordinária 2022
  • Ata 9ª Sessão Ordinária 2022
  • Ata 8ª Sessão Ordinária 2022

Leis Ordinárias

  • Lei Nº. 804 de 2022 - 2022
  • Lei Nº. 802 de 2022 - 2022
  • Lei Nº. 803 de 2022 - 2022
  • Lei Nº. 801 de 2022 - 2022

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei 014/2022 – Executivo
  • Projeto de Lei 013/2022 – Executivo
  • Projeto de Lei 003/2022
  • Projeto de Lei 012/2022 – Executivo

Requerimentos

Emendas à Lei Orgânica

  • Emenda a Lei Orgânica – 004/2021
  • Emenda a Lei Orgânica – 003/2021
  • 002/2017
  • Emenda a Lei Orgânica – 001/2015