26 de junho de 2023Como informado neste canal oficial, a Secretaria de Proteção Social […]
22 de março de 2023A Secretaria de Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, […]
18 de março de 2023A Câmara Municipal de Penaforte tem a honra de convidar […]
18 de março de 2023Na Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2022, a […]
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Arquivo |
| Ata 7ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte. | 09-11-2023 | Ver detalhes |
| Ata 6ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte. | 26-10-2023 | Ver detalhes |
| Ata 5ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte. | 11-10-2023 | Ver detalhes |
| Ata 4ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 4* Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte. | 28-09-2023 | Ver detalhes |
| Ata 3ª Sessão Ordinaria 2º Periodo 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 3* Sessão Ordinaria do Segundo Periodo Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Camara Municipal de Penaforte. | 14-09-2023 | Ver detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Lei Nº. 821 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VARIAS RUAS E UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO SANTO ANDRÉ MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | 05-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 820 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE O MULTIRÃO ITINERANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | 05-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 819 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 555 DE 21 DE JULHO DE MUNICÍPIO DE PENAFORTE, PROVIDENCIAS. | 2023 | 05-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 818 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 22-08-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 817 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "MEDIADORES DO SABER - MESP" PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 25-07-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Requerimento 015/2023 | Jeová Junior Oliveira Cavalcante | O Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Educação a apresentação da grade curricular das disciplinas utilizadas e a forma como se enquadra os momentos recreativos dos alunos que estão no programa tempo integral. Saber se temos aulas de educação física prática, aulas de músicas, danças e teatros. | 27-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Requerimento 014/2023 | Jeová Junior Oliveira Cavalcante | O Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal, a criação e implantação de um plano de arborização para o município de Penaforte, que envolvam arborização de praças, avenidas, escolas, creches, hospitais, e também o plantio de várias palmeiras em todo contorno das margens do açude público desta cidade. | 27-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Requerimento 013/2023 | Jeová Junior Oliveira Cavalcante | O Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, a realização de medidas protetivas para reter os raios do sol, fazendo a utilização de películas fumê nos vidros das janelas da Escola Joaquim Pereira Lima. | 27-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Requerimento 012/2023 | Jeová Junior Oliveira Cavalcante | O Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado o Poder Executivo, informações e documentação que provem a realização dos pagamentos do INSS dos servidores públicos do município de Penaforte - CE, juntamente com relatórios e protocolos que provem os envios das Folhas de pagamentos para o sistema E-social. | 12-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Requerimento 011/2023 | Sandriério Ferreira Rocha | O Vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja encaminhado para Procuradoria Municipal, ante os fatos narrados pela servidora Maria do Carma Ferreira dos Anjos, e nos termos da Lei Federal nº 13.869, de 05 de Setembro de 2019, Art. 1º, §1 e no Código Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Art. 186º, para fins de apuração da conduta da Diretora da Escola Fátima Regina coma pratica de crime de abuso de autoridade e assedio moral. | 09-08-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Inclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Altera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| 002/2017 | Francisco Pereira Muniz | Altera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. | 2017 | 16-11-2017 | 2017 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 | Francisco Agabio S. Gordim | Dá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. | 2015 | 01-06-2015 | 2015 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Projeto de Lei 019/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE E DA CRIAÇÃO DE UM FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E D.A OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08-11-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 018/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. | 02-10-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 017/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2023 · LEI PAULO GUSTAVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 21-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 016/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 007/2023 | Manoel Pereira Ângelo | Dispõe sobre denominação de varias ruas e uma praça, localizada na sede do Distrito Santo André municipio de Penaforte. | 10-08-2023 | 2023 | mais detalhes |
