Câmara Municipal de Penaforte - Governo Municipal

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Relatório de gestão Fiscal

RGF - 2º Quadrimestre - 2020	RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 Informações Descrição RGF 2º QUADRIMESTRE 2020 Competência 2º Quadrimestre Data 30-09-2020 Exercício 2020 Arquivos RGF_2_QUADRIMESTRE_2020
RGF - 1º Quadrimestre - 2020	RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 Informações Descrição RGF 1º QUADRIMESTRE 2020 Competência 1º Quadrimestre Data 13-06-2020 Exercício 2020 Arquivos RGF_1_QUADRIMESTRE_2020
RGF - 3º Quadrimestre - 2019	RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 Informações Descrição RGF 3º QUADRIMESTRE 2019 Competência 3º Quadrimestre Data 30-01-2020 Exercício 2019 Arquivos RGF_3_QUADRIMESTRE_2019
RGF - 2º Quadrimestre - 2019	RGF 2º QUADRIMESTRE 2019 Informações Descrição RGF 2º QUADRIMESTRE 2019 Competência 2º Quadrimestre Data 09-10-2019 Exercício 2019 Arquivos RGF_2_QUADRIMESTRE

PROJETOS DE LEI

Nº Projeto de Lei 572/2009 - 09-12-2009	Projeto de Lei 572/2009 Informações Número Nº Projeto de Lei 572/2009 Autoria Gabinete do Prefeito Descrição Institui o Código Tributário Municipal e adota outras providências. Competência 2009 Exercício 2009 Data 09-12-2009 Arquivos Lei Nº 572 – Codigo Tributario 01 Lei Nº 572 – Codigo Tributario 02 Lei Nº 572 – Codigo Tributario 03 Informações Adicionais
Nº Projeto de Lei 009/2017 - 07-08-2017	Projeto de Lei 009/2017 Informações Número Nº Projeto de Lei 009/2017 Autoria Francisco Agabio Sampaio Gondim Descrição Dispõe sobre a adequação da Lei de N 394 de 24 de novembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências. Competência 2017 Exercício 2017 Data 07-08-2017 Arquivos Proj. Lei 009-2017_Executivo Informações Adicionais
Nº Projeto de Lei 008/2017 - 19-06-2017	Projeto de Lei 008/2017 Informações Número Nº Projeto de Lei 008/2017 Autoria Francisco Agabio Sampaio Gondim Descrição Institui o Código de Posturas do Município e adota outras providências. Competência 2017 Exercício 2017 Data 19-06-2017 Arquivos Proj. Lei 008-2017_Executivo Informações Adicionais
Nº Projeto de LEI 703/2015 - 21-12-2015	Projeto de LEI 703/2015 Informações Número Nº Projeto de LEI 703/2015 Autoria Luis Fernandes Bezerra Filho Descrição Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. Competência 2015 Exercício 2015 Data 21-12-2015 Arquivos LEI Nº. 703 De 21 de dezembro de 2015 Informações Adicionais O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

ATAS

Ata 10° Ord. 1° Período 2019 - 25-06-2019	Ata 10° Ord. 1° Período 2019 Informações Número Ata 10° Ord. 1° Período 2019 Autoria Maria Cleide Vieira Diniz Assunto Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará. Situação Data 25-06-2019 Arquivos BAIXE AQUI O PDF Informações Adicionais
Ata 9° Ord. 1° Período 2019 - 11-06-2019	Ata 9° Ord. 1° Período 2019 Informações Número Ata 9° Ord. 1° Período 2019 Autoria Maria Cleide Vieira Diniz Assunto Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará. Situação Data 11-06-2019 Arquivos BAIXE AQUI O PDF Informações Adicionais
Ata 8° Ord. 1° Período 2019 - 28-05-2019	Ata 8° Ord. 1° Período 2019 Informações Número Ata 8° Ord. 1° Período 2019 Autoria Maria Cleide Vieira Diniz Assunto Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará. Situação Data 28-05-2019 Arquivos BAIXE AQUI O PDF Informações Adicionais
Ata 7° Ord. 1° Periodo 2019 - 14-05-2019	Ata 7° Ord. 1° Periodo 2019 Informações Número Ata 7° Ord. 1° Periodo 2019 Autoria Maria Cleide Vieira Diniz Assunto Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará. Situação Data 14-05-2019 Arquivos BAIXE AQUI O PDF Informações Adicionais

Leis Ordinárias

Lei Nº. 747 de 2019	Lei Nº. 747 de 2019 Informações Número Lei Nº. 747 de 2019 Autoria Assunto Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. Situação Data 18-06-2019 Arquivos BAIXE AQUI O PDF Informações Adicionais
Lei Nº. 746 de 2019	Lei Nº. 746 de 2019 Informações Número Lei Nº. 746 de 2019 Autoria Assunto Institui a Semana do Bebê no Município de Penaforte, Estado do Ceará, e adota outras providências. Situação Data 10-06-2019 Arquivos BAIXE AQUI O PDF Informações Adicionais
Lei Nº. 745 de 2019	Lei Nº. 745 de 2019 Informações Número Lei Nº. 745 de 2019 Autoria Assunto Dispoe sobre o aumento salarial dos servidores do poder legislativo Municipal e adota outras providências Situação Data 25-02-2019 Arquivos BAIXE AQUI O PDF Informações Adicionais
Lei Nº. 744 de 2019	Lei Nº. 744 de 2019 Informações Número Lei Nº. 744 de 2019 Autoria Assunto Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências Situação Data 25-02-2019 Arquivos BAIXE AQUI O PDF Informações Adicionais