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notícias

28 de junho de 2021

SESSÃO PLENÁRIA – DIA 25 DE JUNHO DE 2021

Na Sessão Ordinária ocorrida em 25/06/2021, o Poder Legislativo Municipal […]

17 de junho de 2021

SESSÃO PLENÁRIA – DIA 15 DE JUNHO DE 2021

Neste dia 15 de junho, em Sessão Ordinária, o Poder […]

26 de maio de 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO – EXERCÍCIO 2022

Neste dia 25 de maio a Câmara Municipal de Penaforte […]

21 de maio de 2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2022

Conforme publicado em Diário Oficial, a Câmara Municipal de Penaforte […]


Relatório de gestão fiscal

  • RGF - 1º Quadrimestre - 2021
  • RGF - 3º Quadrimestre - 2020
  • RGF - 2º Quadrimestre - 2020
  • RGF - 1º Quadrimestre - 2020

Atas

  • Ata 2ª Sessão Extraordinaria - 2021
  • Ata 4ª Sessão Ordinaria - 2021
  • Ata 1ª Sessão Virtual Extraordinaria - 2021
  • Ata 3ª Sessão Ordinaria - 2021

Leis Ordinárias

  • Lei Nº. 779 de 2021 - 2021
  • Lei Nº. 778 de 2021 - 2021
  • Lei Nº. 777 de 2021 - 2021
  • Lei Nº. 776 de 2021 - 2021

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei 012/2021 – Executivo
  • Projeto de Lei 011/2021 – Executivo
  • Projeto de Lei 010/2021 – Executivo
  • Projeto de Lei 008/2021

Requerimentos

Emendas à Lei Orgânica