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RGF - 2º Quadrimestre - 2019
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Atas
Ata 1° Sessão Ordinária 1° Período 2021 - 2021
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Ata 1° Sessão Ordinária 1° Período 2021
Informações
Número
Ata 1° Sessão Ordinária 1° Período 2021
Autoria
Petrucio Muniz Ferreira
Assunto
Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceara.
Situação
Data
09-02-2021
Arquivos
Ata 1ª Sessao 1º Periodo 2021
Informações Adicionais
Ata 10° Ord. 1° Período 2019 - 2019
×
Ata 10° Ord. 1° Período 2019
Informações
Número
Ata 10° Ord. 1° Período 2019
Autoria
Maria Cleide Vieira Diniz
Assunto
Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará.
Situação
Data
25-06-2019
Arquivos
Ata 10° Ord. 1° Período 2019
Informações Adicionais
Ata 9° Ord. 1° Período 2019 - 2019
×
Ata 9° Ord. 1° Período 2019
Informações
Número
Ata 9° Ord. 1° Período 2019
Autoria
Maria Cleide Vieira Diniz
Assunto
Ata da Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará.
Situação
Data
11-06-2019
Arquivos
Ata 9° Ord. 1° Período 2019
Informações Adicionais
Ata 8° Ord. 1° Período 2019 - 2019
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Ata 8° Ord. 1° Período 2019
Informações
Número
Ata 8° Ord. 1° Período 2019
Autoria
Maria Cleide Vieira Diniz
Assunto
Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará.
Situação
Data
28-05-2019
Arquivos
Ata 8° Ord. 1° Período 2019
Informações Adicionais
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Leis Ordinárias
Lei Nº. 747 de 2019 - 2019
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Lei Nº. 747 de 2019
Informações
Número
Lei Nº. 747 de 2019
Autoria
Assunto
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Situação
Data
18-06-2019
Arquivos
Leis Municipais_747_2019_0000001
Informações Adicionais
Lei Nº. 746 de 2019 - 2019
×
Lei Nº. 746 de 2019
Informações
Número
Lei Nº. 746 de 2019
Autoria
Assunto
Institui a Semana do Bebê no Município de Penaforte, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Situação
Data
10-06-2019
Arquivos
Leis Municipais_746_2019_0000001
Informações Adicionais
Lei Nº. 745 de 2019 - 2019
×
Lei Nº. 745 de 2019
Informações
Número
Lei Nº. 745 de 2019
Autoria
Assunto
Dispoe sobre o aumento salarial dos servidores do poder legislativo Municipal e adota outras providências
Situação
Data
25-02-2019
Arquivos
Leis Municipais_745_2019_0000001
Informações Adicionais
Lei Nº. 744 de 2019 - 2019
×
Lei Nº. 744 de 2019
Informações
Número
Lei Nº. 744 de 2019
Autoria
Assunto
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências
Situação
Data
25-02-2019
Arquivos
Leis Municipais_744_2019_0000001
Informações Adicionais
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Projetos de Lei
Projeto de Lei 002/2021 – Executivo
Projeto de Lei 006/2021
Projeto de Lei 005/2021
Projeto de Lei 004/2021
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Requerimentos
Requerimento 018/2021
Requerimento 017/2021
Requerimento 016/2021
Requerimento 015/2021
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Emendas à Lei Orgânica
002/2017
Emenda a Lei Orgânica – 001/2015
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