notícias

22 de março de 2023

Curso de Eletricista ofertado a jovens entre 15 e 30 anos de idade

A Secretaria de Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, […]

18 de março de 2023

INICIO DAS AULAS – CURSO ELETRICISTA

A Câmara Municipal de Penaforte tem a honra de convidar […]

18 de março de 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023

Na Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2022, a […]

13 de março de 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2023

Na Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2022, a […]




Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre30-01-2023 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2022 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre30-05-2022 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre31-01-2022 2021 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2021 2021 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataArquivo
Ata 6 Sessao Ordinaria 2 Periodo 2022 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da sexta sessao ordinária, do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, estado do ceará.27-11-2022 Ver detalhes
Ata 5 Sessao Ordinaria 2 Periodo 2022 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da quinta sessao ordinária, do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, estado do ceará.06-10-2022 Ver detalhes
Ata 4ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara.13-09-2022 Ver detalhes
Ata 3ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara.06-09-2022 Ver detalhes
Ata 2ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara.25-08-2022 Ver detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Lei Nº. 812 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 202314-02-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 811 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VARIAS RUAS LOCALIZADA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 202314-02-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 810 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 202314-02-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 809 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA$. 202330-01-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 808 de 2023 Prefeito MunicipalAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 202330-01-2023 2022 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Requerimento 002/2023 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder Executivo Municipal, em especial a Secretáriade Infraestrutura a que seja providenciado manilha para o concerto da rede de esgoto na Rua João Bringel que fica mais precisamente enfrente a serraria de Chiquim depois da praça do cemiteri0. Prejudicando a entrada e saída de materiais daquela serraria, provocando também um mau cheiro insuportável para os que vivem em seu entorno0. Solicito ainda que seja refeito o calcamento que se encontra em aberto na Rua Venceslau Galvão de frente a praça do cemitério. 09-02-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 001/2023 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder Executivo Municipal, em especial a Secretária de Esporte, que seja providenciado redes de proteção na quadra da escola Fátima Regina evitando que bolas caiam sobre telhados de moradores em seu entorno prejudicando os seu lares. 09-02-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 041/2022 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que justifiquem as transferência de servidores municipais de vários setores e localidades, aos quais trabalhavam a anos nos mesmos locais, e somente agora por terem declarados apoio a candidatos não vinculados a administração atual. 25-10-2022 2022 mais detalhes
Requerimento 038/2022 VereadoresEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, em especial a secretária de educação, que seja providenciado o fardamento escolar dos nossos alunos, que há um ano e nove meses de gestão, ainda não foi disponibilizado. 13-09-2022 2022 mais detalhes
Requerimento 036/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal a continuidade do conserto da estrada que inicia na CE 390 no sitio Embiratanha passando pelo Alto Bonito seguindo até a divisa do município do Cedro-PE. 13-09-2022 2022 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 Presidente da Câmara MunicipalInclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 Presidente da Câmara MunicipalAltera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
002/2017 Francisco Pereira MunizAltera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. 201716-11-2017 2017 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 Francisco Agabio S. GordimDá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. 201501-06-2015 2015 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Projeto de Lei 005/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE PENAFORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 07-03-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 004/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 40H, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA 111, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA IVE ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 17-02-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 003/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 01-02-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 002/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 23-01-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 001/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 18-01-2023 2023 mais detalhes