17 de janeiro de 2023A Câmara Municipal de Penaforte realizará no próximo dia 23 […]
13 de janeiro de 2023Assim como ocorreu em novembro de 2021, na manhã deste […]
13 de janeiro de 2023Nas últimas semanas, a Câmara Municipal de Penaforte recebeu presencialmente […]
4 de janeiro de 2023A Câmara Municipal de Penaforte realizou Sessão Solene de Posse […]
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 21-05-2021 | 2021 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Arquivo |
| Ata 6 Sessao Ordinaria 2 Periodo 2022 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da sexta sessao ordinária, do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, estado do ceará. | 27-11-2022 | Ver detalhes |
| Ata 5 Sessao Ordinaria 2 Periodo 2022 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da quinta sessao ordinária, do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, estado do ceará. | 06-10-2022 | Ver detalhes |
| Ata 4ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara. | 13-09-2022 | Ver detalhes |
| Ata 3ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara. | 06-09-2022 | Ver detalhes |
| Ata 2ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara. | 25-08-2022 | Ver detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Lei Nº. 806 de 2022 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | 14-12-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Lei Nº. 805 de 2022 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CICERO NESSA CIDADE. | 2022 | 17-10-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Lei Nº. 625 de 2012 | Prefeito Municipal | Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao vigente orçamento. | 2012 | 13-08-2012 | 2012 | mais detalhes |
| Lei Nº. 804 de 2022 | Prefeito Municipal | ATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE (ACE) NOS TERMOS DA EC 120/2022. | 2022 | 14-07-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Lei Nº. 803 de 2022 | Prefeito Municipal | Regula a previsão de ações prévias e pretéritas do Poder Público em relação a eventos realizados no Município de Penaforte custeados pelos cofres públicos e dá outras providências. | 2022 | 11-07-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Requerimento 041/2022 | Jeová Junior Oliveira Cavalcante | O Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que justifiquem as transferência de servidores municipais de vários setores e localidades, aos quais trabalhavam a anos nos mesmos locais, e somente agora por terem declarados apoio a candidatos não vinculados a administração atual. | 25-10-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Requerimento 038/2022 | Vereadores | Eu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, em especial a secretária de educação, que seja providenciado o fardamento escolar dos nossos alunos, que há um ano e nove meses de gestão, ainda não foi disponibilizado. | 13-09-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Requerimento 036/2022 | João Paulo Dum Nascimento | Eu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal a continuidade do conserto da estrada que inicia na CE 390 no sitio Embiratanha passando pelo Alto Bonito seguindo até a divisa do município do Cedro-PE. | 13-09-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Requerimento 037/2022 | João Paulo Dum Nascimento | Eu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, em especial a secretaria de infraestrutura, que regularize a situação do abastecimento de agua na comunidade jua, que há dias vem sem esse abastecimento. Peco deferimento. | 13-09-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Requerimento 035/2022 | Vereadores | O Presidente da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SEGURANÇA, TRABALHO, AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE, juntamente com os Vereadores que abaixo subscrevem vem na forma regimental da lei, requerer da Presidência da Câmara Municipal, que seja programado para uma data de 30 dias posterior as divulgações em redes sociais e carro de som, a realização de uma Audiência Publica, para debatermos juntamente com a população, representantes de classes, associações e órgãos públicos, acerca das propostas de Convênios para Assistência a Saúde da nossa população de Penaforte - CE (Projeto de Lei do Executivo nº 012-2022). | 13-09-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Inclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Altera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| 002/2017 | Francisco Pereira Muniz | Altera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. | 2017 | 16-11-2017 | 2017 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 | Francisco Agabio S. Gordim | Dá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. | 2015 | 01-06-2015 | 2015 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Projeto de Lei 001/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 18-01-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 002/2023 | Manoel Pereira Ângelo | Dispõe sobre denominação de uma Rua localizada no Bairro Frei Damião nesta cidade. | 10-01-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 001/2023 | Ronaldo Batista da Silva | Dispõe sobre denominação de várias ruas localizada no Espaço Urbano desta cidade. | 10-01-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 016/2022 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Penaforte/CE e dá outras providências. | 13-12-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 004/2022 | Sandriério Ferreira Rocha | Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro que provocam ruídos no âmbito do Município de Penaforte-CE e dá outras providências. | 18-11-2022 | 2022 | mais detalhes |
