26 de junho de 2023Como informado neste canal oficial, a Secretaria de Proteção Social […]
22 de março de 2023A Secretaria de Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, […]
18 de março de 2023A Câmara Municipal de Penaforte tem a honra de convidar […]
18 de março de 2023Na Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2022, a […]
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Arquivo |
| 8ª Ata da Sessão Ordinária 2º Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 8ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará | 09-12-2022 | Ver detalhes |
| 6ª Ata da Sessão Ordinária 2º Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará | 27-11-2022 | Ver detalhes |
| 7ª Ata da Sessão Ordinária 2º Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará | 10-11-2022 | Ver detalhes |
| Ata 5 Sessao Ordinaria 2 Periodo 2022 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da quinta sessao ordinária, do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, estado do ceará. | 06-10-2022 | Ver detalhes |
| 2ª Ata Extraordinária 2ª Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Ceará | 23-12-2022 | Ver detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Lei Nº. 821 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VARIAS RUAS E UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO SANTO ANDRÉ MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | 05-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 820 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE O MULTIRÃO ITINERANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | 05-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 819 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 555 DE 21 DE JULHO DE MUNICÍPIO DE PENAFORTE, PROVIDENCIAS. | 2023 | 05-09-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 818 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 22-08-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 817 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "MEDIADORES DO SABER - MESP" PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | 25-07-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Requerimento 011/2023 | Sandriério Ferreira Rocha | O Vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja encaminhado para Procuradoria Municipal, ante os fatos narrados pela servidora Maria do Carma Ferreira dos Anjos, e nos termos da Lei Federal nº 13.869, de 05 de Setembro de 2019, Art. 1º, §1 e no Código Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Art. 186º, para fins de apuração da conduta da Diretora da Escola Fátima Regina coma pratica de crime de abuso de autoridade e assedio moral. | 09-08-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Requerimento 010/2023 | Sandriério Ferreira Rocha | O Vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem requerer, na forma Regimental da Lei, informações da Presidência do Poder Legislativa Municipal, acerca das respostas apresentadas pelos vereadores, atendendo uma solicitação de Oficio do Mistério Publico Estadual, quanta a existência de cônjuges OU parentes ate segundo grau, ocupantes de cargos efetivos ou contratados pelo Poder Executivo Municipal. | 09-08-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Requerimento 009/2023 | Vereadores | Os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado Oficio ao Promotor de Justiça da Comarca de Brejo solicitando providencias concretas para que sejam embargadas as obras contratadas com a empresa B. M. C. ROCHA - CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob on°. 30.756.453/0001-03, com sede em Teresina no Piaui. | 09-08-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Requerimento 008/2023 | Jeová Junior Oliveira Cavalcante | O Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo, informações sobre as medidas tomadas com relação a segurança pública em nosso município, e quais as reinvindicações por parte do Poder Executivo junto a Secretaria de Segura Pública do Estado do Ceará para combater a criminalidade que vem avançando no município de Penaforte -CE. | 11-05-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Requerimento 006/2023 | Jeová Junior Oliveira Cavalcante | O Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão nos projetos de obras e infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Maria Auxiliadora da Conceição que tem início na Rua Enoque Elias de Barros, próximo ao Posto Limarques. | 26-04-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Inclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Altera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| 002/2017 | Francisco Pereira Muniz | Altera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. | 2017 | 16-11-2017 | 2017 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 | Francisco Agabio S. Gordim | Dá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. | 2015 | 01-06-2015 | 2015 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Projeto de Lei 007/2023 | Manoel Pereira Ângelo | Dispõe sobre denominação de varias ruas e uma praça, localizada na sede do Distrito Santo André municipio de Penaforte. | 10-08-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 006/2023 | Mario Rodrigo Matias de Sá | Cria o mutirão itinerante da Assistência Social e Saúde Básica e adota outras providencias, | 10-08-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 015/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09-08-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 014/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19-07-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 013/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PENAFORTENSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18-07-2023 | 2023 | mais detalhes |
