3 de dezembro de 2025
CONVOCA o 1º Suplente de Vereador da Federação BRASIL DA […]
29 de outubro de 2025
A Presidência da Câmara Municipal de Penaforte-CE, vem por meio […]
27 de outubro de 2025
Lei de Orçamentária Anual (LOA) 2026 Plano Plurianual 2026-2029 A […]
30 de setembro de 2025
A Prefeitura Municipal de Penaforte, por meio do Edital nº […]
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2025 | 2024 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2024 | 2024 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Arquivo |
| Ata da Sessão de Encerramento 2º Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da Sessão de Encerramento do Segundo Periodo Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Camara Municipal de Penaforte. | 20-12-2023 | Ver detalhes |
| Ata 2ª Sessão Extraordinária 2º Período 2021-2024 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 2ª Sessio Extraordinaria do Segundo Periodo Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Camara Municipal de Penaforte. | 17-11-2023 | Ver detalhes |
| Ata 7ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte. | 09-11-2023 | Ver detalhes |
| Ata 6ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte. | 26-10-2023 | Ver detalhes |
| Ata 5ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte. | 11-10-2023 | Ver detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Lei Nº. 871 de 2025 | Prefeito Municipal | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no bairro Frei Damião, município de Penaforte e adota outras providências. | 2025 | 22-10-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Lei Nº. 870 de 2025 | Prefeito Municipal | Dispõe sobre denominação de ruas localizadas nos bairros Nossa Senhora Aparecida e Frei Damião, município de Penaforte e adota outras providências. | 2025 | 22-10-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Lei Nº. 869 de 2025 | Prefeito Municipal | Institui e fixa o valor do serviço de plantão de enfermeiro e técnico de enfermagem no Município de Penaforte e adota outras providências. | 2025 | 22-10-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Lei Nº. 868 de 2025 | Prefeito Municipal | Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do município de Penaforte, Ceará e adota outras providências. | 2025 | 04-10-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Lei Nº. 867 de 2025 | Prefeito Municipal | Dispõe sobre denominação de várias ruas localizadas no bairro Padre Cicero nesta cidade e adota outras providências. | 2025 | 04-10-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Requerimento 003/2025 | Antonio Alves Monteiro | O Vereador Antonio Alves Monteiro vem requerer ao plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentido de que seja construído lombadas no decorrer do percurso da Avenida Maria Merivânia Ferreira Sampaio, a mesma se inicia em frente a Cagece e termina na Vila Noá desta cidade. | 13-02-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Requerimento 002/2025 | João Paulo Dum Nascimento | Eu João Paulo Dum Nascimento, vereador desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno. Informo que foi procurado por alguns moradores da Comunidade Baixio das Besta etapa 2, cobrando a ausência do carro Pipa por não está abastecendo aquela região, assim como também no Sítio Lagoa Preta, mais precisamente na residência do Senhor Tica Lima. Par este motive venho respeitosamente requerer a Secretaria da Infraestrutura que viabilize carros pipas para a atender as demandas essenciais dos nossos munícipes. | 12-02-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Requerimento 001/2025 | João Paulo Dum Nascimento | Eu João Paulo Dum Nascimento, vereador desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer a Secretaria da infraestrutura que seja feito um levantamento em algumas ruas da sede com a finalidade de substituição de várias iluminarias que se encontram queimadas em algumas ruas. | 12-02-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Requerimento 028/2024 | Sandriério Ferreira Rocha | O Vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado da Controladoria Geral do Município, copias dos relatórios de controle dos combustíveis utilizados por todos os veículos próprios e locados, no ano de 2023, que estava sobre o controle de gerenciamento e fornecimento de combustíveis pela empresa: MV2 SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 30.379.128/0001-79 Total dos pagamentos: R$914.018,23. | 18-09-2024 | 2024 | mais detalhes |
| Requerimento 027/2024 | Sandriério Ferreira Rocha | O Vereador SANDRIERIO FERREIRA ROCHA vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja convidado o Secretario de Infraestrutura juntamente com a pessoa responsável pela limpeza Pública, para virem na próxima sessão prestar esclarecimentos para o povo de Penaforte, sobre as queimadas de lixos, realizadas em terreno rural próximo ao Sitio Açude Novo com acesso pela PE que interliga Penaforte a cidade Cedro-PE, justificar qual a base legal para realização das queimadas . | 18-09-2024 | 2024 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Inclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Altera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| 002/2017 | Francisco Pereira Muniz | Altera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. | 2017 | 16-11-2017 | 2017 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 | Francisco Agabio S. Gordim | Dá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. | 2015 | 01-06-2015 | 2015 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Projeto de Lei 017/2025 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público no Município de Penaforte e adota outras providências. | 23-04-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 016/2025 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Penaforte e adota outras providências. | 23-04-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 015/2025 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Penaforte e dá outras providências. | 16-04-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 014/2025 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Penaforte, e adota outras providências. | 16-04-2025 | 2025 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 013/2025 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. | 15-04-2025 | 2025 | mais detalhes |
