22 de março de 2023A Secretaria de Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, […]
18 de março de 2023A Câmara Municipal de Penaforte tem a honra de convidar […]
18 de março de 2023Na Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2022, a […]
13 de março de 2023Na Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2022, a […]
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2023 | 2022 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2021 | 2021 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Arquivo |
| 8ª Ata da Sessão Ordinária 2º Período 2021-2024 | Maria Cleide Vieira Diniz | Ata da 8ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará | 09-12-2022 | Ver detalhes |
| 6ª Ata da Sessão Ordinária 2º Período 2021-2024 | Maria Cleide Vieira Diniz | Ata da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará | 27-11-2022 | Ver detalhes |
| 7ª Ata da Sessão Ordinária 2º Período 2021-2024 | Maria Cleide Vieira Diniz | Ata da 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará | 10-11-2022 | Ver detalhes |
| Ata 6 Sessao Ordinaria 2 Periodo 2022 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da sexta sessao ordinária, do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, estado do ceará. | 27-11-2022 | Ver detalhes |
| Ata 5 Sessao Ordinaria 2 Periodo 2022 | Lessiana Ferreira de Lucena Santos | Ata da quinta sessao ordinária, do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, estado do ceará. | 06-10-2022 | Ver detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Lei Nº. 812 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | 14-02-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 811 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VARIAS RUAS LOCALIZADA NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | 14-02-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 810 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | 14-02-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 809 de 2023 | Prefeito Municipal | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIA$. | 2023 | 30-01-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Lei Nº. 808 de 2023 | Prefeito Municipal | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2023 | 30-01-2023 | 2022 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Requerimento 002/2023 | João Paulo Dum Nascimento | Eu, João Paulo Dum Nascimento, vereador desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder Executivo Municipal, em especial a Secretáriade Infraestrutura a que seja providenciado manilha para o concerto da rede de esgoto na Rua João Bringel que fica mais precisamente enfrente a serraria de Chiquim depois da praça do cemiteri0. Prejudicando a entrada e saída de materiais daquela serraria, provocando também um mau cheiro insuportável para os que vivem em seu entorno0. Solicito ainda que seja refeito o calcamento que se encontra em aberto na Rua Venceslau Galvão de frente a praça do cemitério. | 09-02-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Requerimento 001/2023 | João Paulo Dum Nascimento | Eu, João Paulo Dum Nascimento, vereador desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder Executivo Municipal, em especial a Secretária de Esporte, que seja providenciado redes de proteção na quadra da escola Fátima Regina evitando que bolas caiam sobre telhados de moradores em seu entorno prejudicando os seu lares. | 09-02-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Requerimento 041/2022 | Jeová Junior Oliveira Cavalcante | O Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que justifiquem as transferência de servidores municipais de vários setores e localidades, aos quais trabalhavam a anos nos mesmos locais, e somente agora por terem declarados apoio a candidatos não vinculados a administração atual. | 25-10-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Requerimento 038/2022 | Vereadores | Eu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, em especial a secretária de educação, que seja providenciado o fardamento escolar dos nossos alunos, que há um ano e nove meses de gestão, ainda não foi disponibilizado. | 13-09-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Requerimento 036/2022 | João Paulo Dum Nascimento | Eu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal a continuidade do conserto da estrada que inicia na CE 390 no sitio Embiratanha passando pelo Alto Bonito seguindo até a divisa do município do Cedro-PE. | 13-09-2022 | 2022 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Inclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 | Presidente da Câmara Municipal | Altera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. | 2021 | 27-12-2021 | 2021 | mais detalhes |
| 002/2017 | Francisco Pereira Muniz | Altera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. | 2017 | 16-11-2017 | 2017 | mais detalhes |
| Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 | Francisco Agabio S. Gordim | Dá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. | 2015 | 01-06-2015 | 2015 | mais detalhes |
| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Projeto de Lei 011/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "MEDIADORES DO SABER - MESP" PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19-05-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 010/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | ALTERA-SE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2023, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS, O QUAL PASSARÁ A VIGORAR NOS TERMOS SEGUINTES. | 02-05-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 009/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA DE PENAFORTE CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18-04-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 008/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboras;ao da Lei Orçamentaria para o exercício de 2024 e da outras providencias. " | 13-04-2023 | 2023 | mais detalhes |
| Projeto de Lei 007/2023 – Executivo | Gabinete do Prefeito | Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do municipio de Penaforte Ceara para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Salgado SISAR/BSA e suas associações filiadas, e da outras providencias. | 12-04-2023 | 2023 | mais detalhes |
