notícias

26 de junho de 2023

CURSO DE ELETRICISTA – encerramento dos aulas

Como informado neste canal oficial, a Secretaria de Proteção Social […]

22 de março de 2023

Curso de Eletricista ofertado a jovens entre 15 e 30 anos de idade

A Secretaria de Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, […]

18 de março de 2023

INICIO DAS AULAS – CURSO ELETRICISTA

A Câmara Municipal de Penaforte tem a honra de convidar […]

18 de março de 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023

Na Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2022, a […]




Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre30-01-2023 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2022 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre30-05-2022 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre31-01-2022 2021 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2021 2021 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataArquivo
8ª Ata da Sessão Ordinária 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 8ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará09-12-2022 Ver detalhes
6ª Ata da Sessão Ordinária 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará27-11-2022 Ver detalhes
7ª Ata da Sessão Ordinária 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará10-11-2022 Ver detalhes
Ata 5 Sessao Ordinaria 2 Periodo 2022 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da quinta sessao ordinária, do segundo período legislativo da Câmara Municipal de Penaforte, estado do ceará.06-10-2022 Ver detalhes
2ª Ata Extraordinária 2ª Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 2ª Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Ceará23-12-2022 Ver detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Lei Nº. 821 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VARIAS RUAS E UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO SANTO ANDRÉ MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 202305-09-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 820 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE O MULTIRÃO ITINERANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 202305-09-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 819 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 555 DE 21 DE JULHO DE MUNICÍPIO DE PENAFORTE, PROVIDENCIAS. 202305-09-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 818 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202322-08-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 817 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "MEDIADORES DO SABER - MESP" PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202325-07-2023 2023 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Requerimento 011/2023 Sandriério Ferreira RochaO Vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja encaminhado para Procuradoria Municipal, ante os fatos narrados pela servidora Maria do Carma Ferreira dos Anjos, e nos termos da Lei Federal nº 13.869, de 05 de Setembro de 2019, Art. 1º, §1 e no Código Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Art. 186º, para fins de apuração da conduta da Diretora da Escola Fátima Regina coma pratica de crime de abuso de autoridade e assedio moral. 09-08-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 010/2023 Sandriério Ferreira RochaO Vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem requerer, na forma Regimental da Lei, informações da Presidência do Poder Legislativa Municipal, acerca das respostas apresentadas pelos vereadores, atendendo uma solicitação de Oficio do Mistério Publico Estadual, quanta a existência de cônjuges OU parentes ate segundo grau, ocupantes de cargos efetivos ou contratados pelo Poder Executivo Municipal. 09-08-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 009/2023 VereadoresOs vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer a Vossa Excelência, ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado Oficio ao Promotor de Justiça da Comarca de Brejo solicitando providencias concretas para que sejam embargadas as obras contratadas com a empresa B. M. C. ROCHA - CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ sob on°. 30.756.453/0001-03, com sede em Teresina no Piaui. 09-08-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 008/2023 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo, informações sobre as medidas tomadas com relação a segurança pública em nosso município, e quais as reinvindicações por parte do Poder Executivo junto a Secretaria de Segura Pública do Estado do Ceará para combater a criminalidade que vem avançando no município de Penaforte -CE. 11-05-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 006/2023 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal a inclusão nos projetos de obras e infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Maria Auxiliadora da Conceição que tem início na Rua Enoque Elias de Barros, próximo ao Posto Limarques. 26-04-2023 2023 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 Presidente da Câmara MunicipalInclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 Presidente da Câmara MunicipalAltera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
002/2017 Francisco Pereira MunizAltera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. 201716-11-2017 2017 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 Francisco Agabio S. GordimDá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. 201501-06-2015 2015 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Projeto de Lei 007/2023 Manoel Pereira ÂngeloDispõe sobre denominação de varias ruas e uma praça, localizada na sede do Distrito Santo André municipio de Penaforte. 10-08-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 006/2023 Mario Rodrigo Matias de SáCria o mutirão itinerante da Assistência Social e Saúde Básica e adota outras providencias, 10-08-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 015/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR­ SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09-08-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 014/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19-07-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 013/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER PENAFORTENSE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18-07-2023 2023 mais detalhes