notícias

23 de novembro de 2022

CÂMARA MUNICIPAL EM LUTO

Neste dia 22 de novembro, faleceu o senhor Jeová Matias […]

31 de outubro de 2022

PENAFORTE COMPLETA 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

Neste dia 31 de outubro de 2022, Penaforte completa 64 […]

28 de outubro de 2022

SESSÃO PLENÁRIA – 27 DE OUTUBRO DE 2022

Na Sessão Ordinária do dia 27 de outubro, a Câmara […]

20 de outubro de 2022

PROJETO DE LEI AUTORIZANDO CONVÊNIO

O Poder Executivo enviou à Câmara Municipal de Penaforte o […]




Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2022 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre30-05-2022 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre31-01-2022 2021 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2021 2021 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre21-05-2021 2021 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataArquivo
Ata 4ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara.13-09-2022 Ver detalhes
Ata 3ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 3ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara.06-09-2022 Ver detalhes
Ata 2ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 2ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara.25-08-2022 Ver detalhes
Ata 1ª Sessão Ordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 1 a Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte - Ceara.11-08-2022 Ver detalhes
Ata 1ª Sessão Extraordinária do 2º Período 2021-2024 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 1 a Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 Câmara Municipal de Penaforte, Ceara.14-07-2022 Ver detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Lei Nº. 805 de 2022 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CICERO NESSA CIDADE. 202217-10-2022 2022 mais detalhes
Lei Nº. 804 de 2022 Prefeito MunicipalATUALIZA O PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE (ACE) NOS TERMOS DA EC 120/2022. 202214-07-2022 2022 mais detalhes
Lei Nº. 803 de 2022 Prefeito MunicipalRegula a previsão de ações prévias e pretéritas do Poder Público em relação a eventos realizados no Município de Penaforte custeados pelos cofres públicos e dá outras providências. 202211-07-2022 2022 mais detalhes
Lei Nº. 802 de 2022 Prefeito MunicipalAutoriza o parcelamento de débitos de competência municipal, dando outras providências. 202211-07-2022 2022 mais detalhes
Lei Nº. 801 de 2022 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202211-07-2022 2022 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Requerimento 041/2022 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações que justifiquem as transferência de servidores municipais de vários setores e localidades, aos quais trabalhavam a anos nos mesmos locais, e somente agora por terem declarados apoio a candidatos não vinculados a administração atual. 25-10-2022 2022 mais detalhes
Requerimento 038/2022 VereadoresEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, em especial a secretária de educação, que seja providenciado o fardamento escolar dos nossos alunos, que há um ano e nove meses de gestão, ainda não foi disponibilizado. 13-09-2022 2022 mais detalhes
Requerimento 036/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal a continuidade do conserto da estrada que inicia na CE 390 no sitio Embiratanha passando pelo Alto Bonito seguindo até a divisa do município do Cedro-PE. 13-09-2022 2022 mais detalhes
Requerimento 037/2022 João Paulo Dum NascimentoEu, João Paulo Dum Nascimento, vereador e segundo secretário desta casa, no uso das minhas atribuições legais conferidas pelo regimento interno, venho respeitosamente requerer ao poder executivo municipal, em especial a secretaria de infraestrutura, que regularize a situação do abastecimento de agua na comunidade jua, que há dias vem sem esse abastecimento. Peco deferimento. 13-09-2022 2022 mais detalhes
Requerimento 035/2022 VereadoresO Presidente da COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SEGURANÇA, TRABALHO, AGRICULTORA E MEIO AMBIENTE, juntamente com os Vereadores que abaixo subscrevem vem na forma regimental da lei, requerer da Presidência da Câmara Municipal, que seja programado para uma data de 30 dias posterior as divulgações em redes sociais e carro de som, a realização de uma Audiência Publica, para debatermos juntamente com a população, representantes de classes, associações e órgãos públicos, acerca das propostas de Convênios para Assistência a Saúde da nossa população de Penaforte - CE (Projeto de Lei do Executivo nº 012-2022). 13-09-2022 2022 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 Presidente da Câmara MunicipalInclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 Presidente da Câmara MunicipalAltera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
002/2017 Francisco Pereira MunizAltera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. 201716-11-2017 2017 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 Francisco Agabio S. GordimDá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. 201501-06-2015 2015 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Projeto de Lei 004/2022 Sandriério Ferreira RochaProíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro que provocam ruídos no âmbito do Município de Penaforte-CE e dá outras providências. 18-11-2022 2022 mais detalhes
Projeto de Lei 015/2022 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28-10-2022 2022 mais detalhes
Projeto de Lei 014/2022 – Executivo Gabinete do PrefeitoEMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de PENAFORTE - Estado do Ceara, para o exercício financeiro de 2023. 21-09-2022 2022 mais detalhes
Projeto de Lei 013/2022 – Executivo Gabinete do PrefeitoDispõe sobre ao processo seletivo para provimento do cargo em comissão do DIRETOR ESCOLAR, das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental de PENAFORTE, Ceará e dá outras providências. 06-09-2022 2022 mais detalhes
Projeto de Lei 003/2022 Mario Rodrigo Matias de SáDispõe sabre denominação de uma Rua localizada no Bairro Padre Cícero nesta cidade. 06-09-2022 2022 mais detalhes