notícias

26 de junho de 2023

CURSO DE ELETRICISTA – encerramento dos aulas

Como informado neste canal oficial, a Secretaria de Proteção Social […]

22 de março de 2023

Curso de Eletricista ofertado a jovens entre 15 e 30 anos de idade

A Secretaria de Proteção Social (SPS) do Estado do Ceará, […]

18 de março de 2023

INICIO DAS AULAS – CURSO ELETRICISTA

A Câmara Municipal de Penaforte tem a honra de convidar […]

18 de março de 2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2023

Na Sessão Ordinária de 15 de fevereiro de 2022, a […]




Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre30-01-2023 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2022 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre30-05-2022 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre31-01-2022 2021 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2021 2021 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataArquivo
Ata 3ª Sessão Ordinaria 2º Periodo 2023 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 3* Sessão Ordinaria do Segundo Periodo Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Camara Municipal de Penaforte.14-09-2023 Ver detalhes
Ata 2ª Sessão Ordinaria 2º Periodo 2023 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 2* Sessao Ordinaria do Segundo Periodo Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Camara Municipal de Penaforte.24-08-2023 Ver detalhes
Ata 1ª Sessão Ordinaria 2º Periodo 2023 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 1" Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte.10-08-2023 Ver detalhes
1ª Extraordinaria 2º Periodo 2023 Cicero Gomes dos SantosAta da 1º Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte.21-07-2023 Ver detalhes
Ata 8ª Sessão Ordinaria 1º Periodo 2023 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 8º Sessão Ordinária e Primeira Sessão Itinerante do Primeiro Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte, realizada no Distrito Santo André na Praça Edmundo Floréncio Gondim.27-06-2023 Ver detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Lei Nº. 821 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VARIAS RUAS E UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO SANTO ANDRÉ MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 202305-09-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 820 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE O MULTIRÃO ITINERANTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 202305-09-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 819 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 555 DE 21 DE JULHO DE MUNICÍPIO DE PENAFORTE, PROVIDENCIAS. 202305-09-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 818 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202322-08-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 817 de 2023 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO "MEDIADORES DO SABER - MESP" PARA ESTUDANTES E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202325-07-2023 2023 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Requerimento 015/2023 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Educação a apresentação da grade curricular das disciplinas utilizadas e a forma como se enquadra os momentos recreativos dos alunos que estão no programa tempo integral. Saber se temos aulas de educação física prática, aulas de músicas, danças e teatros. 27-09-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 014/2023 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal, a criação e implantação de um plano de arborização para o município de Penaforte, que envolvam arborização de praças, avenidas, escolas, creches, hospitais, e também o plantio de várias palmeiras em todo contorno das margens do açude público desta cidade. 27-09-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 013/2023 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, a realização de medidas protetivas para reter os raios do sol, fazendo a utilização de películas fumê nos vidros das janelas da Escola Joaquim Pereira Lima. 27-09-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 012/2023 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado o Poder Executivo, informações e documentação que provem a realização dos pagamentos do INSS dos servidores públicos do município de Penaforte - CE, juntamente com relatórios e protocolos que provem os envios das Folhas de pagamentos para o sistema E-social. 12-09-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 011/2023 Sandriério Ferreira RochaO Vereador Sandrierio Ferreira Rocha vem requerer, na forma Regimental da Lei, que seja encaminhado para Procuradoria Municipal, ante os fatos narrados pela servidora Maria do Carma Ferreira dos Anjos, e nos termos da Lei Federal nº 13.869, de 05 de Setembro de 2019, Art. 1º, §1 e no Código Civil - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Art. 186º, para fins de apuração da conduta da Diretora da Escola Fátima Regina coma pratica de crime de abuso de autoridade e assedio moral. 09-08-2023 2023 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 Presidente da Câmara MunicipalInclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 Presidente da Câmara MunicipalAltera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
002/2017 Francisco Pereira MunizAltera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. 201716-11-2017 2017 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 Francisco Agabio S. GordimDá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. 201501-06-2015 2015 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Projeto de Lei 016/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19-09-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 007/2023 Manoel Pereira ÂngeloDispõe sobre denominação de varias ruas e uma praça, localizada na sede do Distrito Santo André municipio de Penaforte. 10-08-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 006/2023 Mario Rodrigo Matias de SáCria o mutirão itinerante da Assistência Social e Saúde Básica e adota outras providencias, 10-08-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 015/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE ESTADO DO CEARA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR­ SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09-08-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 014/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19-07-2023 2023 mais detalhes