notícias

6 de fevereiro de 2024

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE TERÁ NOVA SEDE CONSTRUÍDA COM RECURSOS PRÓPRIOS

O ano de 2024 inicia com uma grande empreitada no […]

19 de janeiro de 2024

TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD

A população de Penaforte vem acompanhando com atenção a situação […]

12 de janeiro de 2024

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Em respeito ao Princípio da Publicidade, a Câmara Municipal de […]




Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

DescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre30-01-2024 2023 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2023 2023 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre30-05-2023 2023 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre30-01-2023 2022 mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre30-09-2022 2022 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataArquivo
Ata 7ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte.09-11-2023 Ver detalhes
Ata 6ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte.26-10-2023 Ver detalhes
Ata 5ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte.11-10-2023 Ver detalhes
Ata 4ª Sessão Ordinária 2º Período 2023 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 4* Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Câmara Municipal de Penaforte.28-09-2023 Ver detalhes
Ata 3ª Sessão Ordinaria 2º Periodo 2023 Lessiana Ferreira de Lucena SantosAta da 3* Sessão Ordinaria do Segundo Periodo Legislativo, da Legislatura 2021-2024 da Camara Municipal de Penaforte.14-09-2023 Ver detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Lei Nº. 831 de 2024 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202416-01-2024 2024 mais detalhes
Lei Nº. 830 de 2024 Prefeito MunicipalDISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202416-01-2024 2024 mais detalhes
Lei Nº. 829 de 2023 Prefeito MunicipalCRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 202327-12-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 828 de 2023 Sandriério Ferreira RochaREVOGA A LEI MUNICIPAL Nº550 DE 09 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202327-12-2023 2023 mais detalhes
Lei Nº. 826 de 2023 Prefeito MunicipalEstima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. 202327-12-2023 2023 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Requerimento 002/2024 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçamento definindo o alinhamento de rua no Sitio Baixio do Couro, trecho conhecido como vila de Antônio de Duzinho. 29-01-2024 2024 mais detalhes
Requerimento 001/2024 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de dois postes com luminárias nas extremidades da ponte do Canal do rio São Francisco que liga a cidade de Penaforte ao trecho chamado Areias. 29-01-2024 2024 mais detalhes
Requerimento 015/2023 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado da Secretaria Municipal de Educação a apresentação da grade curricular das disciplinas utilizadas e a forma como se enquadra os momentos recreativos dos alunos que estão no programa tempo integral. Saber se temos aulas de educação física prática, aulas de músicas, danças e teatros. 27-09-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 014/2023 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal, a criação e implantação de um plano de arborização para o município de Penaforte, que envolvam arborização de praças, avenidas, escolas, creches, hospitais, e também o plantio de várias palmeiras em todo contorno das margens do açude público desta cidade. 27-09-2023 2023 mais detalhes
Requerimento 013/2023 Jeová Junior Oliveira CavalcanteO Vereador Jeová Junior Oliveira Cavalcante vem requerer ao Plenário, na forma Regimental da Lei, que seja solicitado do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Educação, a realização de medidas protetivas para reter os raios do sol, fazendo a utilização de películas fumê nos vidros das janelas da Escola Joaquim Pereira Lima. 27-09-2023 2023 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoCompetênciaDataExercícioArquivo
Emenda a Lei Orgânica – 004/2021 Presidente da Câmara MunicipalInclui o inciso IX-A e suas alíneas ao art. 9º da Lei Orgânica do Município de Penaforte, instituindo a COMENDA SIMAO ANGELO. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 003/2021 Presidente da Câmara MunicipalAltera os artigos 10 e 18 da Lei Orgânica do Município de Penaforte. 202127-12-2021 2021 mais detalhes
002/2017 Francisco Pereira MunizAltera o artigo 18º da Lei Orgânica do Município. 201716-11-2017 2017 mais detalhes
Emenda a Lei Orgânica – 001/2015 Francisco Agabio S. GordimDá nova redação ao inciso XII do Art. 21 da Lei Orgânica Municipal e adota outras providências. 201501-06-2015 2015 mais detalhes
NúmeroAutoriaDescriçãoDataExercícioArquivo
Projeto de Lei 002/2024 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS. 09-01-2024 2024 mais detalhes
Projeto de Lei 001/2024 – Executivo Gabinete do PrefeitoDISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO­ MÍNIMO PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05-01-2024 2024 mais detalhes
Projeto de Lei 015/2023 Mario Rodrigo Matias de SáEMENTA: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água. 19-12-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 021/2023 – Executivo Gabinete do PrefeitoAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX0LIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTOS AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E D¢ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05-12-2023 2023 mais detalhes
Projeto de Lei 014/2023 VereadoresDispõe sobre denominação de varias ruas localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade. 09-11-2023 2023 mais detalhes