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notícias

28 de junho de 2022

Acompanhe a Audiência Pública e opine sobre a LDO – exercício 2023

A Câmara Municipal de Penaforte realizou no último dia 27 […]

27 de junho de 2022

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LDO

A Câmara Municipal de Penaforte realiza neste dia 27 de […]

22 de junho de 2022

UM ANO DE SAUDADES

Em 22 de junho de 2021, a Câmara Municipal de […]

26 de maio de 2022

APROVADA PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO SOBRE PROGRAMA NACIONAL

Na Sessão Ordinária ocorrida no dia 11 de maio de […]


Relatório de gestão fiscal

  • RGF - 1º Quadrimestre - 2022
  • RGF - 3º Quadrimestre - 2021
  • RGF - 2º Quadrimestre - 2021
  • RGF - 1º Quadrimestre - 2021

Atas

  • Ata 6ª Sessão Ordinária - 28-04-2022
  • Ata 5ª Sessão Ordinária - 12-04-2022
  • Ata 4ª Sessão Ordinária - 21-03-2022
  • Ata 3ª Sessão Ordinária - 15-03-2022

Leis Ordinárias

  • Lei Nº. 804 de 2020 - 2022
  • Lei Nº. 802 de 2022 - 2022
  • Lei Nº. 803 de 2022 - 2022
  • Lei Nº. 801 de 2022 - 2022

Projetos de Lei

  • Projeto de Lei 012/2022 – Executivo
  • Projeto de Lei 011/2022 – Executivo
  • Projeto de Lei 010/2022 – Executivo
  • Projeto de Lei 002/2022

Requerimentos

Emendas à Lei Orgânica

  • Emenda a Lei Orgânica – 004/2021
  • Emenda a Lei Orgânica – 003/2021
  • 002/2017
  • Emenda a Lei Orgânica – 001/2015