SESSÃO PLENÁRIA – DIA 15 DE JUNHO DE 2021


Neste dia 15 de junho, em Sessão Ordinária, o Poder Legislativo Municipal se reuniu às 19:00 hs, como de costume. Entretanto, a reunião se iniciou de forma diferente, onde parlamentares, servidores da Casa e terceiros presentes homenagearam e rezaram pela saúde de Maria Cleide Vieira Diniz, servidora efetiva da Câmara Municipal de Penaforte.

Cleide de Tozim, como é carinhosamente conhecida pelos colegas de trabalho e vereadores, encontra-se atualmente em internação hospitalar por conta de infecção causada pelo coronavírus. A Câmara Municipal de Penaforte se solidariza com a família e deseja votos de recuperação a sua saúde.

Encerradas as orações, entre os assuntos em pauta na Sessão, foi apresentado ao Plenário o Ofício nº 04437/2021 (do Tribunal de Contas do Estado do Ceará), referente ao Processo nº 34821/2018-8, que analisou as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Penaforte, no exercício 2014, conforme disponibilizado no site da Corte de Contas, onde, inclusive, o cidadão pode visualizar os documentos relativos ao Processo.

O Parecer Prévio do TCE do Ceará foi pela aprovação das contas de governo em análise, fazendo algumas ressalvas, como previsto na legislação, cabendo agora ao Poder Legislativo julgar em última análise, respeitando e defendendo os Princípios da Administração Pública e garantias individuais.