Sessão Ordinária – 16 de agosto de 2021


Na última Sessão Ordinária, ocorrida em 16 de agosto, a Câmara Municipal de Penaforte ouviu a equipe contábil da Administração Pública Municipal. Em pauta, o Projeto de Lei do Executivo nº 015/2021 (ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), que traz alterações visando a adequação do orçamento 2021 em relação à Lei Aldir Blanc, que a nível federal, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020” (ementa).

Os parlamentares indagaram o representante da assessoria contábil do Poder Executivo Municipal, o senhor Antônio Avartanhas (que participou de forma virtual), sobre pontos importantes do Projeto e dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc. Uma questão levantada, diz respeito ao momento em que o recurso foi disponibilizado ao Município, no caso, no final do mês de outubro de 2020, a União creditou o recurso para os cofres do Município.

O compositor e escritor Aldir Blnac faleceu em maio de 2020, vítima da Covid-19, após 3 semanas de internação hospitalar. Na década de 1960, Aldir dividia seu tempo entre a música e a medicina, curso em que se formaria com especialidade em psiquiatria. Foi nesta década que ele participou de diversos festivais da canção, compondo músicas interpretadas por Clara Nunes, Taiguara e Maria Creuza.