PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR VACINAS


A Sessão Extraordinária deste dia 16 de março ocorrerá de forma virtual, sendo o teor da reunião disponibilizado por meio oficial do Poder Legislativo assim que conclusos os procedimentos regimentais previstos.

Na pauta, apenas o Projeto de Lei n. 004/2021 (de autoria do Poder Executivo) que “ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde” (ementa).