| Número | Autoria | Descrição | Competência | Data | Exercício | Arquivo |
| Portaria Nº 012/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Parlamentares Permanentes da Câmara Municipal de Penaforte - CE, para biênio 2025/2026 e adota outras providências, | 2025 | 16-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 011/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - Nomear a Sra. JULIA MARIA BEZERRA CAMPOS, inscrita no CPF nº 120.695.783-21, para exercer o cargo de confiança de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Penaforte - CE, competindo-lhe assinar juntamente com o Presidente a emissão de cheques, e individualmente a emissão de extratos bancários e talonarios de cheques, segundo os ditames da legislação vigente. | 2025 | 09-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 010/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - Exonerar a Sra. DAYANNA BERNARDO VITAL do cargo de confiança de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Penaforte - CE. | 2025 | 09-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 009/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO PEREIRA MUNIZ para exercer o cargo de de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em conformidade com a Resolução Nº 011-2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea h, atendendo a Lei confiança Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. | 2025 | 03-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 008/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO PEREIRA MUNIZ, para exercer o cargo de confiança de ASSESSOR ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Penaforte - CE. | 2025 | 03-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 007/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA APARECIDA .ANGELO BATISTA e a Sra. SELMA COSTA LEITE, para compor a COMISSAO DE CONTRATAÇÃO, em conformidade com a Resolução 011- 2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea e, atendendo a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. | 2025 | 03-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 006/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - Nomear a Sra. LESSIANA FERREIRA DE LUCENA, para exercer o cargo de confiança de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Penaforte - CE, em conformidade com a Resolução 011-2024, Artigo 1º, Inciso II e alínea d, atendendo a Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. | 2025 | 03-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 005/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - Nomear a Sra. LESSIANA FERREIRA DE LUCENA, como Pregoeiro Oficial da Câmara Municipal de Penaforte - CE, a Sra. MARIA APARECIDA ANGELO BATISTA e a Sra. SELMA COSTA LEITE, para compor a equipe de apoio, de acordo com o Art. 3Q, Inciso IV da Lei Federal nº 10520, de 17 de julho de 2002. | 2025 | 03-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 004/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - NOMEAR, em conformidade com a Lei Federal N Q 8666 de 21 de junho de 1993, para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Penaforte - CE, os membros abaixo relacionados com suas respectivas indicações:
LESSIANA FERREIRA DE LUCENA - PRESIDENTE - CPF: 465.193.353-04
Rua Nossa Sra. do Socorro, nº 404, Centro, Penaforte - CE.
MARIA APARECIDA ANGELO BATISTA - MEMBRO CPL- CPF: 392.652.003-59
Rua Jose Basilio, nº 228, Padre Cicero, Penaforte - CE.
SELMA COSTA LEITE- MEMBRO CPL - CPF: 009.044.604-60
Rua Joao Bringel, S/N, Centro, Penaforte - CE. | 2025 | 03-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 003/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - Nomear o Sr. CICERO GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de confiança de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Penaforte - CE. | 2025 | 03-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 002/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - Nomear o Sr. WIRLAN ROCHA BARROS, para exercer o cargo de confiança do ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Penaforte - CE. | 2025 | 03-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 001/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Art. 1º - Nomear a Sra. DAYANNA BERNARDO VITAL, portadora do CPF nº 035.915.463-80, para de confiança de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Penaforte - CE, competindo-lhe exercer o cargo assinar juntamente com o Presidente a emissão de cheques, e individualmente a emissão de extratos bancários e talonários de cheques, segundo os ditames da legislação vigente. | 2025 | 02-01-2025 | 2025 | Visualizar |
| Portaria Nº 009/2024 | Petrucio Muniz Ferreira | Trata da sanção tácita ocorrida por inércia do Chefe do Poder Executivo em sancionar ou vetar lei aprovada pela Câmara Municipal de Penaforte, e adota outras providências | 2024 | 08-11-2024 | 2024 | Visualizar |
| Portaria Nº 017/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Penaforte - CE, para biênio 2021/2022 e adota outras providências. | 2021 | 30-08-2021 | 2021 | Visualizar |
| Portaria Nº 016/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Art. 1o. Consideram-se intempestivos os seguintes vetos, uma vez que manifestados pelo Poder Executivo Municipal em prazo superior aos 15 dias úteis previstos na Lei Orgânica:
I- Veto no 001/2021 ao Projeto de Lei no 001/2021;
II - Veto no 002/2021 ao Projeto de Lei no 007/2020. | 2021 | 01-07-2021 | 2021 | Visualizar |
| Portaria Nº 014/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Art. 1o. Determinar aos servidores públicos da Câmara Municipal de Penaforte o não recebimento/protocolo de quaisquer proposições, petições ou documentos que não estejam devidamente assinados (de forma física ou digital) e/ou não rubricadas todas as páginas pelo seu signatário. | 2021 | 25-05-2021 | 2021 | Visualizar |
| Portaria Nº 013/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Art. 1 °. Convocar Audiência Publica para o dia 25 de maio de 2021, a se realizar nesta. Casa, adotado o formato virtual, mas "sem ônus para os cofres públicos", conforme disposição do Regimento Interno (art. 26, I, n). | 2021 | 10-05-2021 | 2021 | Visualizar |
| Portaria Nº 008/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS EM RESIDÊNCIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS PELAS EXPLOSÕES NO CANAL DO SÃO FRANCISCO, e adota outras providências. | 2021 | 22-02-2021 | 2021 | Visualizar |
| Portaria Nº 007/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Art. 1o - Regulamenta a forma como será realizada as Sessões Plenárias da Câmara Municipal, com base no Decreto do Governador de Estado do Ceará, Decreto no 33.936 e 33.939, que atualiza medidas preventivas contra a disseminação da COVID19.
Art. 2o - Fica estabelecido enquanto durar as medidas preventivas o funcionamento da sessões de forma restrita, acesso ao local somente aos vereadores e funcionários.
Art. 3o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. | 2021 | 22-02-2021 | 2021 | Visualizar |
| Portaria Nº 006/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Penaforte - CE, para biênio 2021/2022 e adota outras providências. | 2021 | 25-01-2021 | 2021 | Visualizar |
