A Câmara Municipal de Penaforte realizou no dia 23 de janeiro de 2023 uma Audiência Pública com o tema ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL. O evento contou com o apoio e a presença do Ministério Público do Estado do Ceará e da OAB – Secção Ceará, por meio da Subsecção Cariri Oriental. Hoje, alguma comunidades rurais passam por dificuldades, e o Poder Legislativo busca contribuir para o debate, tento em relação a proposições em trâmite na Casa, quanto com sugestões sobre outros ações do Poder Público.
A Promotora de Justiça, Drª Leide Andrade, falou da essencialidade de se ouvir a população sobre o tema, sempre respeitando o interesse público, a legalidade e a responsabilidade na condução do Processo Legislativo. Já o Presidente da OAB – Subsecção Cariri Oriental, Dr Vicelmo Sales, lembro do histórico da Câmara Municipal de Penaforte em buscar sempre apoio, opiniões e contribuições da OAB, do Ministério Público e do Poder Judiciário em solucionar problemas sociais ou realizar ações efetivas na defesa da cidadania.
Ao final, restou concluso como novas ações práticas por parte do Poder Legislativo:
O evento contou com a transmissão ao vivo por meio deste site oficial (camarapenaforte.ce.gov.br).
