AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2022


Conforme publicado em Diário Oficial, a Câmara Municipal de Penaforte realizará Audiência Pública no próximo dia 25 de maio, com o tema LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2022.

Na ocasião, diversos profissionais tratarão do assunto, esclarecendo à população e entidades da sociedade civil pontos chaves relacionados ao processo legislativo em curso.

Após o evento (realizado de forma virtual, por meio do site oficial do Poder Legislativo Municipal), a Câmara Municipal de Penaforte receberá questionamentos da população e entidades públicas e privadas, por meio do sistema “ESIC”, no site camarapenaforte.ce.gov.br.

Após entrar no sistema, realize o login. Caso não tenha cadastro, vá à opção ainda não tenho cadastro, conforme ilustração abaixo:

O Poder Legislativo informa que apenas no dia 26 de maio (ou seja, após a Audiência Pública) serão recebidas sugestões, dúvidas e solicitações sobre o Projeto de LDO em curso na Casa.

Já no dia 27 de maio, iniciam-se uma rodada de enquetes sucessivas no site camarapenaforte.ce.gov.br, buscando informar aos parlamentares qual a opinião da população sobre os termos do Projeto propriamente dito.

Será uma série de ações do Poder Legislativo, envolvendo ao máximo a população nos debates. Assim, os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal serão colocados em prática pela Casa do Povo.