Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
Resolução 006/2022 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sabre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados do Poder Legislativo Municipal e adota outras providencias. | 15-09-2022 | 2022 | Visualizar |
Resolução 005/2022 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispiie sobre reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Leqislativo Municipal e adota outras providencias. | 16-02-2022 | 2022 | Visualizar |
Resolução 004/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sobre alteração nos Artigos: 4, 24, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penaforte. | 27-12-2021 | 2021 | Visualizar |
Resolução 003/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sabre a criação e adoção da Ata audiovisual das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Penaforte e da outras providencias. | | 2021 | Visualizar |
Resolução 002/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos vereadores e servidores municipais e adota outras providências. | 09-04-2021 | 2021 | Visualizar |
Resolução 001/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao covid-19, e dá outras providencias. | 23-02-2021 | 2021 | Visualizar |
Resolução 001/2020 | Mesa Diretora | Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceara, para a legislatura 2021/2024, e da outras providê SEGUINTE RESOLUÇÃO | 20-10-2020 | 2020 | Visualizar |
Resolução 002/2017 | Francisco Pereira Muniz | Dispõe sobre alteração nos Artigos: 17, 24, 36, 127, 138, 140 e 193 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Penaforte. | 16-11-2017 | 2017 | Visualizar |
Resolução 01/2016 | Mesa Diretora | Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Penaforte, Estado do Ceará, para a legislatura 2017 /2020, e da outras providências. | 29-09-2016 | 2016 | Visualizar |
Resolução 002/2013 | Mesa Diretora | Autoriza o Chefe do Poder Legislativo Municipal a celebrar convenio com instituições financeiras para concessão de empréstimos aos vereadores e servidores municipais e adota outras providencias. | 26-09-2013 | 2013 | Visualizar |
Resolução 01/2013 | Mesa Diretora | Dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | 15-01-2013 | 2013 | Visualizar |