| Número | Autoria | Descrição | Data | Exercício | Arquivo |
| Projeto de Resolução 007/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Cria na estrutura administrativa do Poder Legislativo de Penaforte, uma vaga de Auxiliar de Serviços Gerais para contratação por tempo determinado, e dá outras providências. | 02-06-2025 | 2025 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 006/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Cria a Diretoria Geral Administrativa no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Penaforte, estabelece suas atribuições, institui o cargo de Diretor-Geral e dá outras providências. | 20-05-2025 | 2025 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 005/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | EMENTA: Estabelece a prioridade de utilização da assinatura eletrônica/digital na assinatura de documentos por Vereadores (a) e servidores da Câmara Municipal de Penaforte/CE, e adota outras providências. | 12-03-2025 | 2025 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 004/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | EMENTA: Estabelece as redes sociais oficiais da Câmara Municipal para fins de publicações relativas aos interesses institucionais do Poder Legislativo. | 27-02-2025 | 2025 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 003/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | EMENTA: Estabelece o aplicativo WhatsApp como meio legal de comunicação com Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Penaforte/CE e adota outras providências. | 25-02-2025 | 2025 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 002/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Altera o Artigo 1º da Resolução nº 002/2017 que alterou o Artigo 17 do Regimento Interno. | 25-02-2025 | 2025 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 001/2025 | Sandriério Ferreira Rocha | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | 18-02-2025 | 2025 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 008/2024 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sobre a disponibilização de espaço físico por parte do Poder Legislativo Municipal para a implantação de equipamento de apoio jurídico à população, mediante convênio com a OAB - Ordem do Advogados do Brasil e adota outras providencias. | 16-08-2024 | 2024 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 007/2024 | Petrucio Muniz Ferreira | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, COMO FITO DE ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE BENS COMUM E DE LUXO. | 29-02-2024 | 2024 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 006/2024 | Petrucio Muniz Ferreira | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE. | 29-02-2024 | 2024 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 005/2024 | Petrucio Muniz Ferreira | DISPÕE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NAS CONTRATAÇÕES PUBLICAS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021. | 29-02-2024 | 2024 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 004/2024 | Petrucio Muniz Ferreira | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PENAFORTE, O DISPOSTO NO § 3°, DO ART. 8°, DA LEI N° 14.133/2021, ESTABELECENDO AS REGRAS RELATIVAS A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, AO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DE FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS. | 29-02-2024 | 2024 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 003/2024 | Petrucio Muniz Ferreira | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE. | 29-02-2024 | 2024 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 002/2024 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sabre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados do Poder Legislativo Municipal e adota outras providencias. | 29-02-2024 | 2024 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 001/2024 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | 30-01-2024 | 2024 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 005/2022 | Petrucio Muniz Ferreira | Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências. | 07-02-2022 | 2022 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 002/2021 | Petrucio Muniz Ferreira | EMENTA: dispõe sobre a criação e adoção da Ata audiovisual das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Penaforte e dá outras providências. | 23-03-2021 | 2021 | Visualizar |
| Projeto de Resolução 001/2021 | Mesa Diretora | Dispõe sobre a adoção do plenário virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao covid-19, e da outras providências, | 08-02-2021 | 2021 | Visualizar |